DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERV. LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 175.551,73 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231414 ORIGEM: PREGÃO Nº 168-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA,OBJETO: Aquisição de Combustível automotivo para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos reais),VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2023 a 21 de Janeiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231432 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 115-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J.C.CONSTRUTORA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário e outros ambientes, situada na rua 18, S/N, QD. 55A, Bairro Jardim Europa, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 15.130.747,37 (quinze milhões, cento e trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 14 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023/SRP PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 221/2023/FMS-CPL- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 117/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 26 de outubro de 2023 às 08h: 00min, reestabelecendo a contagem a partir da presente alteração. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. / Canaã dos Carajás 11 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231404 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 146/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 084/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos lotes desertos e fracassados do Processo Licitatório nº 020/2023-FMS, que têm por objeto o registro de preços para futura eventual aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: ARAUJO SILVA FARM AC I A EIRELI, no valor de R$ 1.633.075,89, C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, Com o valor de R$ 1.437.819,49 MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, Com o valor de R$ 240.000,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231426 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 163/2023/FMS Registro de preços para futura e eventual Locação de grupo gerador de energia silenciado, trifásico em modo automático em regime de trabalho de emergência, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como remoção dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA . Vencedora: CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA com o valor de R$ 539,388,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela presidente da Comissão Especial de Licitação referente a Tomada de Preços nº 2.2023-003 SEMED, processo administrativo nº 22.08.2023.01/CPL-SEMED, cujo objeto trata-se de: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA". Vencedora: J. S. CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.595.828/0001-01. Valor total: R$ 1.759.022,17. Data da adjudicação e homologação: 11/10/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-008 PMC MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 3-2023-008 PMC-TIPO: Menor Preço- OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola Infantil com climatização e Quadra Poliesportiva coberta no Bairro da Paz município de Curionópolis - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br - 11 de outubro de 2023 Em 11 de outubro de 2023 ELIZABETH Mª S. V. BOTELHO DA SILVA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 026/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 26/10/2023, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 11 de outubro de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr. Jefferson Ferreira de Miranda , portador do CPF: 617.679.722-53, residente no Município de Curuça/PA. CONTRATO Nº 20230353/PMC, CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02, estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748-000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO, CPF: 020.027.242-02 no valor de 3.533.674,00 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais). OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros no município de Curuça, a serem definidos de acordo com as necessidades do município. Plano de ação nº090320223-035933, transferência especial -emenda parlamentar Nº20233339001-HÉLIO LEITE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2023 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curuça-PA DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMC. No dia 27 de setembro de 2023 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 0100823/2023-PMC, na modalidade - Pregão Eletrônico Nº 017/ 2 0 2 3 - P M C, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo Veículo tipo passeio, 0 (zero) Km, recursos através de Transferências Especiais: Código do Plano de Ação: 09032022-017431-2022, Programa n° 09032022, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ESTATÍSTICA E CONVÊNIOS. Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA. CNPJ N° 45.343.342/0001-42, com valor total de R$ 83.100,00. Curuçá-PA, 9 de outubro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA CNPJ: 11.674.805/0001-37. De outro lado, CG REVENDA DE VEICULOS LTDA. CNPJ N° 45.343.342/0001-42, com valor total de R$ 83.100,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo Veículo tipo passeio, 0 (zero) Km, recursos através de Transferências Especiais: Código do Plano de Ação: 09032022-017431-2022, Programa n° 09032022, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ESTATÍSTICA E CONVÊNIOS, oriundo do Pregão Eletrônico 017/2023 - PMC, prazo de entrega 30 (trinta) dias.