DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600328 328 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230472 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-290901 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e comparação de preço no sistema online do banco de preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamentado no Art. 24, inciso II da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 10.330,06 (dez mil, trezentos e trinta reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.330,06. VIGÊNCIA.: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230142 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.909.470,00 (um milhão, novecentos e nove mil, quatrocentos e setenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.547.350,00(nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 0217.041220002.2.033 Manutenção da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 VIGÊNCIA.: 03 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de 25% do Quantitativo do Contrato Nº 030.3.2022/2023- PE-SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 030/2022, Objeto: Registro de Preço para futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições prontas, afim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ nº 41.728.039/0001-07. Valor global do Aditivo R$ 71.915,10. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de 25% do Quantitativo do Contrato Nº 030.4.2022/2023-PE- SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 030/2022, Objeto: Registro de Preço para futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições prontas, afim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ nº 27.838.699/0001-10. Valor global do Aditivo R$ 2.500. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo e inclusão de cláusulas ao Contrato nº 017.1/2021 PMI- INEX, oriundo da Inexigibilidade nº 017/2021-PMI-INEX, Objeto: Contratação de Consultoria Especializada a Realizar o Assessoramento e o Treinamento da Equipe Educacional com a Licença de uso de Sistema de Gestão Municipal Excursão e Controle - SIGEMEC, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/09/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Objeto: "Aquisição de combustível e óleos lubrificantes, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. 1° termo aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato n° 004.4/2022/2023-PE-SRP- PMI, celebrado com a empresa: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ: 02.756.655/0001-10. Valor aditivado R$805.562,50, Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. 1° termo aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato n° 004.5/2022/2023-PE-SRP- PMI, celebrado com a empresa: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ: 02.756.655/0006-24. Valor aditivado R$335.475,00, Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° Termo de Apostilamento ao Aditivo do Contrato Nº 019.25/2022/2023-SRP- PMI. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, celebrado com a empresa: E MIRANDA PINHEIRO - EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17; o presente termo visa alterar o quantitativo dos códigos: código - 256, código - 258, código - 259, código - 260, código - 288 e o valor do aditivo, que passara ao valor total de R$70.089,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230521; ORIGEM.: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230540; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VENTILADORES PULMONARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. A abertura será no dia 27/10/2023, às 09:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE SINAL DE CELULAR TIPO 2G/4G NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 27/10/2023, às 09:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 523/2023/SMSI, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.018/2023- CEL/PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Aquisição de mobília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-96; Valor: R$ 40.677,55 (quarenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), Assinatura 03/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 72/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 23.930/2023-PMM. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (COPO DE 200ML), GALÃO DE 20 LITROS (RECARGA) E GALÃO DE 20 LITROS (COMPLETO), VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: NATIVU´S LTDA inscrita no CNPJ sob 17.327.127/0001-12, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 508.300,00 (Quinhentos e oito mil e trezentos reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 93.150,00 (Noventa e três mil, cento e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de outubro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de um galpão para a garagem municipal, na Rua São Miguel, sede do município de Melgaço/PA . Situação: Realizado. Vencedor: Marajó Construções Ltda, CNPJ: 44.802.568/0001-00, valor adjudicado: R$ 710.407,34 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). Homologo o resultado e convoco o adjudicatário para assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço, 5 de outubro de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriundas do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023-010PMNR. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 363.884,08 (Trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centantavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriundas do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023-010PMNR. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39, com o valor de R$ 453.919,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual periodo ao Contrato Administrativo n° 002/2022/SEMED ORIGEM: Tomada de Preços N°012/2022 JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI- ME CNPJ sob o nº: 25.382.562/0001-78 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote I - Escola Municipal Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; Lote IV- Escolas Municipais José Veríssimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina Vigência: 05/10/2023 à 05/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato administrativo nº001/2023/SEMED, proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preços n° 001/2023/PMO/SEMED, proveniente da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2021- 028/SEMED-gerenciada pela Prefeitura Municipal de Juruti/PA.