DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Revogação 28/09/2023 GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023/SEMSA O Município de Óbidos torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços n°002/2023/SEMSA/PMO oriunda da Ata de Registro Preços n°248/2022/SESMA/ P M B, proveniente do Pregão Eletrônico nº 090/2022-SRP/PMB, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Belém. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2022/SESMA/PMB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº090/2022/SESMA/PMB, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM- SESMA/PMB Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020-PMO/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CONTRATO Nº 027/2023-FMAS, no valor de R$ 22.320,00 (Vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens nacionais com execução de serviços de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, reembolso de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 170/2023-PMO Na matéria publicada em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 3 | Página: 260. Onde se lê: [..] CONTRATO Nº 170/2023-PMO, no valor de R$ 807.240,00 (Oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta reais), [..]. Leia-se: [..] CONTRATO Nº 170/2023-PMO, no valor de R$ 784.920,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte reais), [..]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 097/2023-FMS, Empresa Contratada: SANTANA S L ANDRADE, no valor de R$ 528.131,18 (Quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e dezoito centavos); CONTRATO Nº 098/2023- FMS, Empresa Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA no valor de R$ 149.465,75 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta cinco centavos) e CONTRATO Nº 099/2023-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 481.506,25 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos),. Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo. Vigência: 10/10/2023 à 10/04/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 094/2023-FMS, Empresa Contratada SANTANA S L ANDRADE-EPP, no valor de R$ 1.835.139,60 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta nove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 095/2023-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 394.986,13 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos); CONTRATO Nº 096/2023- FMS, Empresa Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - ME, no valor de R$ 212.030,50 (Duzentos e doze mil, trinta reais e cinquenta centavos); Objeto: aquisição de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Atenção Básica conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Vigência: 10/10/2023 à 10/04/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023-FMS-CPL O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que encontram - se abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 004/2023-FMS-CPL cujo objeto é a Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOA S JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, visando a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Informa ainda que as inscrições ficarão abertas até às 12 horas do dia 30 de Outubro de 2023, no setor de licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná - Fundo Municipal de Saúde, situada na Rua 7 de Setembro, n° 1976, bairro Centro, Oriximiná/PA . O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.oriximina.pa.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de Outubro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-FMS Na matéria publicada em: 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 3 | página: 340 Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FMS Leia-se: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0403/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 40.690.097/0001-26; OBJETO: Aquisição de luminárias para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 149.955,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.950.871/0001-90; OBJETO: Aquisição de luminárias para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.118.032/0001-07; OBJETO: Aquisição de lâmpadas para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 12.731,00 (Doze Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.021.100/0001-65; OBJETO: Aquisição de parafusos para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 6.495,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudicou e homologou o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023- PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Empresas vencedoras: Aço Nobre Comercio de Ferro e Aço EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08 no valor de R$ 4.690.630,20 (quatro milhões seiscentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais e vinte centavos); Moraes Gabrielle Comercio de Ferragens e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ: 43.307.009/0001-52 no valor de R$ 1.837.404,10 (Hum milhão oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e dez centavos); Data da Homologação: 02/10/2023. JÚLIO CESAR DAIREL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230351 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 26.204,98 (vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 05 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220685 ORIGEM: CONTRATO nº 20220685 DECORRENTE: : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001SEDEN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEDEN CONTRATADO: MAGNON COELHO DE CARVALHO EIRELI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, Nº 427, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (14 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 12/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-02SEMURB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do novo cemitério Jardim da Saudade II, totalizando 20.000 m², com espaço para 2.632 (dois mil, seiscentos e trinta e dois) jazigos tradicionais, pórtico de entrada, muro frontal, estacionamento, prédios (capela 1 e capela 2, capela das velas, sede administrativa, vestiário dos funcionários, banheiro público), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 11 de Outubro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação