DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 11 de Outubro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, às 09:30 horas do dia 31 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br. São Miguel de Taipu - PB, 10 de outubro de 2023 ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Vicente do Seridó - PB, 5 de Outubro de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00001/2023; Pregão Eletrônico nº 00019/2022; Aquisições Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade. JUSTIFICATIVA - considerando o aumento da demanda dos serviços, e a necessidade de manutenção dos serviços essenciais de transporte. Amparado art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666 de 1993 - acréscimos em 25% (vinte e cinco por cento), do valor atualizado do contrato, é de R$ 1.175.385,95 (um milhão cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), ficando evidente um acréscimo de R$ 172.649,93 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Data do termo aditivo: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 31 de Outubro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00017/2023, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS JOAQUIM BENEVENUTO E ADELINO BARRROS CV:915297/2021, DO MUNICIPIO DE UIRAÚNA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 10 de Outubro de 2023. RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS Nº. PMA 098/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 087/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 020/2023 Com fundamento legal no art. 24, II da Lei 8.666/93, está caracterizada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, justificando-se a aquisição de Móveis de escritório para o CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil com recurso do Programa Brasil Carinhoso, no valor R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), com a empresa ANGELO FABIANO SALMENTO & CIA LTDA, CNPJ sob n.º 28.368.178/0001-09, com sede a ROD PR 412 Engenheiro Darci Gomes de Moraes nº 4012 - Sala 03 - CEP 83.255-000 - Município de Pontal do Paraná - PR. Em 10 de outubro de 2023. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM; Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 27 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 9 de outubro de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 27 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 9 de outubro de 2023. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2023 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/10/2023 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS NATALINOS DIVERSOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2023. Bandeirantes, 11 de outubro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2023-PMB PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2023-PMB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA, ZERO KM - CONVÊNIO Nº 921163/2021, REMANESCENTE DO PREGÃO NR.77/2022 PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CONFORME CONVÊNIO (MAPA) PELA PLATAFORMA + BRASIL. VALOR: R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 0500120608201410294490520000 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do presente contrato, findar-se em 31/12/2023, tendo em vista os termos do convênio do qual originou o processo licitatório que deflagrou o presente contrato, sendo que apenas poderá ser prorrogado no caso de autorização dos assinantes do termo de convênio. EXTRATO DO CONTRATO N.º 311/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100/2023-PMB PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023-PMB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA: THM SERVICOS INDUSTRIAIS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 920752/2021 DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) PELA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022. VALOR: R$ 94.825,00 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: 0500120608201410274490520000 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do presente contrato, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo em vista os termos do convênio do qual originou o processo licitatório que deflagrou o presente contrato, sendo que apenas poderá ser prorrogado no caso de autorização dos assinantes do termo de convênio. PRAZO DE ENTREGA: A entrega dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias desde que cumpridas as condições estabelecidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 -PR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR80/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO (MÃO DE OBRA) DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS. 2. DATA DE ABERTURA: dia 26/10/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFF Prefeito