DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protocolado: No dia 10/10/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Conclusão: Diante do exposto, peço todas as venhas para a Recorrente, julgo INDEFERIDO a presente impugnação. Recomendo: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: LEI MUNICIPAL 700/2022 05.00 04.122.1002.2005 500 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2015 12.361.2001.2018 553 571 3.3.90.39.01 540 542 541 09.00 600 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 631 621 10.00 660 669 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 23.122.1002.2047 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.39.01. Vigência: até 19/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00137/2023 - 19.09.23 - Jose Wilson Santos - R$ 121.200,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Nº operação (contrato de repasse) 1007149-85 nº siconv 78827 lei municipal 700/2022 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.606.2006.1008 const.ampl.refor. feiras e mercado público 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e serviços urbanos 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: até 02/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - 02.10.23 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 562.604,28. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00008/2023 Aos 11 dias do mês de Setembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ONIBUS "RESERVA", PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2023 - 11/09/2023 - A empresa JOSE WILSON SANTOS - CNPJ nº 05.445.711/0001-93, foi vencedora no item: 01, perfazendo um total de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). Importa a presente licitação o valor total de R$ R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 11 de Setembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jose Wilson Santos - R$ 121.200,00. Salgado de São Félix - PB, 4 de Setembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 562.604,28. Salgado de São Félix - PB, 27 de Setembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/Pnae no município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 11 de Outubro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00048/2023, cujo aviso foi publicado na edição nº 189, página 180, seção 3, do DOU de 03/10/2023, que tem por objeto a Aquisição de Veículo Tipo Van/Minibus para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, anteriormente marcada para às 09h00min do dia 18/10/2023 para às 09:00h do dia 26 de outubro de 2023 (horário de Brasília), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 11 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00086/2022. CT n° 10176/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Maria Do O Dantas Cardoso. CNPJ: 22.449.446/0001-30. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmacia Abc Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 83.416,45 (oitenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00074/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Lixeiras De Eletrônicos Para As Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 9.373,00. São Bento - PB, 11 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO/ZERO QUILÔMETRO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 27 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco - PB, 10 de Outubro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POSTO ANCORA NA LOCALIDADE SIMÃO LOPES ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Recursos: Governo do Estado/SEDAM - Transferência Especial (Plano de Aplicação - EP 504/2023) e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José dos Cordeiros - PB, 161 A DINIZ Presidente da Comissão