DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 15 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 2.092.705,53 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gustavo Tonhá Alves Santos - José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023 DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.025/2023 CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX Modalidade: Concorrência pública nº 11.036/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 com proposta no valor de R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB, através da pregoeira oficial e equipe de apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº: 11264183000122002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, marcado para 19/10/2023 às 09h00min, em virtude do comunicado da Energisa que informa que haverá paralisação do fornecimento de energia para manutenção da rede. Fica adiado para 23/10/2023 às 09h. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Seca - PB, 11 de Outubro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.86/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.86/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.003.790,45. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected] , http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 11 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento Público para Contratação de LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, de Pessoa Física Mediante Credenciamento visando a alienação de bens inservíveis, (veículos, pneus, equipamentos, mobiliários e outros) pertencente a esta prefeitura Municipal de Nova Floresta- PB, conforme as especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste edital. PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: primeiro credenciado MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - Valor: R$ 39.514,82. Segundo credenciado Alex Willian Hoppe Terceira Credenciada SAMARA BARBOSA ARAÚJO Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 11 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, referente a Tomada de Preço nº 00009/2023, deserta, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE HABILITADO: JOSE CREZIO LOPES FILHO. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/10/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 10 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 079/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br. Nova Floresta - PB, 11 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E I N CO R P O R AÇÕ ES IMOBILIARIAS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 1063223- 44/2018/MS/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/PB, através de seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da licitação divulgada através do Edital do Pregão Eletrônico Nº 13/2023, publicado no dia 04 de outubro de 2023 no DOU, pág. 376; no DOE - nº 17.956, pág. 42, no Jornal a União e no Diário oficial do município de Passagem - PB, devido à necessidade de alteração do termo de referência do edital. Assim sendo, será publicado novo Edital oportunamente divulgado no DOU, DOE e no Diário oficial do Município de Passagem - PB. Passagem/PB, 5 de outubro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico Nº 0008/2023, cujo objeto é Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca- PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Tem como vencedora a empresa: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.705.365/0001-82 com o valor global de R$ 202.020,00 (duzentos e dois mil e vinte reais). Pedra Branca-PB, 11 de outubro de 2023 SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do segundo termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano do município de Pilões - P B, conforme Contrato de Repasse N°. 911879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 06/10/2023. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 08/02/2024.