DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Email:[email protected] Catolé do Rocha-PB, 11 de Outubro de 2023 JOÃO PATRICIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00047/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (veículo) automotor 0 km (zero) quilômetro, tipo caminhonete (pick-up) com cabine dupla e demais características constantes no termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AU T O M OT O R ES LTDA - R$ 289.900,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ANTONIO FÉLIX, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202241410003/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202227110001/2022 E OUTROS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - Valor: R$ 588.409,38. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Outubro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Emas-PB, torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, nos termos do art. 109, "b" da Lei nº 8.666/93, da licitação Tomada de Preços nº 0001/2023, objeto Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 939888/2022/MDR/CAIXA. Analisada e estando em conformidade com as exigências do edital, foi declarada classificada em primeiro lugar a proposta da empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ 29.828.673/0001-16, com valor global R$ 233.243,39. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso. Emas - PB, 11 de Outubro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 28/12/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O SBQC Nº 91005/2022 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277, de 30 de março de 2023, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91005/2022, convoca as licitantes e demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 19/10/2023, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, no link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Os documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7388. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 11 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão AV I S O SBQC Nº 91004/2022 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277, de 30 de março de 2023, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91004/2022, convoca as licitantes e demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 20/10/2023, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, no link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Os documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7275. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 11 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82003/2023 Chave 4QZB-YHFQ-060D-OQFW A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 04/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 230, do dia 03 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Lote 01: Comunidade Santa Clara Não houve participante Lote 02: Comunidade São Rafael LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consórcio MVP & KANOVA 1º 2 Uchôa Construções Ltda 2º Lote 03: Comunidades Padre Hildon , Brasília de Palha e Cafofo Liberdade LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consórcio MVP & KANOVA 1º 2 Uchôa Construções Ltda 2º Lote 04: Comunidades Vila Tambauzinho e Tito Silva Não houve participante O detalhamento do julgamento preliminar está presente nos relatórios de julgamento de propostas técnicas e no relatório de julgamento de propostas comerciais. Faculta- se desde já aos licitantes apresentarem eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência dos resultados do julgamento das propostas técnicas e comerciais, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected] até às 23:59h do dia 20/10/2023. Caso sejam apresentados pedidos e/ou razões de divergência, será concedido o prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados até às 23:59h do dia 27/10/2023. As eventuais razões, contrarrazões e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365 , na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 11 de outubro de 2023. ANA CRISTNA MUNIZ DE MENEZES Membro da Comissão