DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 10 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-050, publicado no FAMEP; Amazônia e DOU no dia 11 de Outubro de 2023, com Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de material permanente em geral. Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO 8.2023-036 e Abertura dia 25/09/2023, Leia - Se : PREGÃO ELETRONICO 8.2023-050 e Abertura dia 25/10/2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-006-CMJ Data: 26/10/2023 as 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADAS A ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/. LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260901 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260901 que teve abertura em 11/10/2023 foi FRACASSADO em decorrência da inabilitação dos interessados pelo não atendimento as cláusulas editalícias. Juruti, 11 de outubro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: INSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO ANÍBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL 090322022-2-0222175 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 27 812 2007 1016 REFOR.E AMPLIACAO ESTADIO DE FUTEBOL E MODULOS ESPORTIVOS 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2012 1028 CONST. REF. AMPL. DO ESTADIO DE FUTEBOL 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00344/2023 - 11.10.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 125.728,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00019/2023 - Ideal Comercio de Gas Ltda - CNPJ: 13.199.066/0001-02 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.437,50. ASSINATURA: 11.10.23 DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: INSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO ANÍBAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CON S T R U CO ES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 125.728,72. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00153/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 159.515,54. ASSINATURA: 09.10.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00113/2023 - Construtora Gurgel Soares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 11.10.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00469/2023 - 10.10.23 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 178.200,00. DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 178.200,00. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 178.200,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de ambulância, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito da Proposta nº 12461.113000/1230-02 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, realizado pelo CODANORTE - Estado de Minas Gerais. DOTAÇÃO: 02.110 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1019 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 10 302 1001 1020 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura Recurso de Emenda Parlamentar nº 12770004 - R$ 323.812,00 - WELLINGTON ROBERTO Proposta nº 12461.113000/1230-02 do Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00209/2023 - 04.10.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 310.000,00 DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2023. R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de ambulância, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito da Proposta nº 12461.113000/1230-02 do Ministério da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 310.000,00. EVANDRO MAIA PIMENTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de quimonos, de forma parcelada, destinados ao desenvolvimento do Projeto Educar Jiu Jitsu da Secretaria de Assistência Social do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. A sessão Pública será realizada no dia 27/10/2023, às 08:30 horas. A licitação ocorrerá através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 11 de Outubro de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2023, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 16/10/2023 às 08:00 horas, fica suspenso, até posterior deliberação da Comissão Permanente de Licitação. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Email:[email protected] Catolé do Rocha-PB, 11 de Outubro de 2023 JOÃO PATRICIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL