DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor Total: R$ 48.377,30 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230107; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI- PA, VIGENTE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor Total: R$ 42.137,46 (quarenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 1010.082440009.2.114 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 1010.082430013.2.111 Implantação do Centro de Referência a Assistência Social - CREAS / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230108; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor Total: R$ 100.223,15 (cento mil, duzentos e vinte e três reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. / 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30% / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 15410000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAF / 15430000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAR. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230110; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor Total: R$ 29.624,66 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230088 Pregão Eletrônico nº 9/2022-19-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Ferramentas e EP'IS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Secretarias e Fundos deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: JVL Materiais para Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37. Valor Total R$ 415.074,35 (Quatrocentos e Quinze Mil Setenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência 25/07/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 20230089 Pregão Eletrônico 9/2022-19-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Ferramentas e EP'IS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Secretarias e Fundos deste Município. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-119. Contratada: JVL Materiais para Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37. Valor Total R$ 81.966,17 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Dezessete Centavos). Vigência 25/07/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 20230090 Pregão Eletrônico nº 9/2022-19-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Ferramentas e EP'IS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Secretarias e Fundos deste Município. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: JVL Materiais para Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37. Valor Total R$ 80.605,46 (Oitenta Mil Seiscentos e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos). Vigência 25/07/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 20230091 Pregão Eletrônico nº 9/2022-19-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Ferramentas e EP'IS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Secretarias e Fundos deste Município. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.002.940/0001- 82. Contratada: JVL Materiais para Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37. Valor Total R$ 61.391,07 (Sessenta e Um Mil Trezentos e Noventa e Um Real e Sete Centavos). Vigência 25/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE/2023.034-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA comunica aos interessados que realizará no dia 27/10/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.034-PMSJA SRP, tipo menor preço por Lote, objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Aplicação de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município de São João do Araguaia-Pa, A Serem Definidos de Acordo Com As Necessidades do Município. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas. com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 6/2023. Processo Administrativo Nº 4050001/2022. Pregão Eletrônico N° 6/2023-SRP, Objeto: Aquisição de Material Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas junto as suas Secretarias Municipais, tendo como vencedora a empresa NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, 36.257.948/0001-74, vencedora dos itens: 1 a 24, 27 a 48, 51 a 71, 73 a 110 e 112 a 171, totalizando o valor global de R$ 496.862,20, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Assinatura: 09/10/2023. Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao contrato 20230017. Origem: Pregão Eletrônico 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Alessandre do Nascimento Silva EIRELI. CNPJ: 10.201.314/0001-06. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro - acréscimo. Valor: R$ 26.276,23. Base Legal: Art. 65, Inc. II, Letra d), da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE RECISÃO RescisãCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOo Ao Contrato Nº: 20210112. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-0031; CONTRATANTE: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério - Fundeb. CONTRATADA: Pedro Euládio de Lima, CPF 039.032.492-20. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMEF Raimunda de Oliveira Machado. VIGÊNCIA: a partir de 30 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Nº 20230123; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: R. P. CARVALHO; OBJETO: A rescisão é referente ao contrato cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas Em Prestar Serviço de Assistente Social, Visando Atender As Necessidades Desta Secretaria Municipal de Assistência Social, Através do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Em 2 de setembro de 2023. LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230579 P. ELETRÔNICO Nº 036/2023, Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUN.DE SOURE/PA. Assinatura da Ata:06/10/2023. Vigência:12 (doze) meses a contar da assinatura. Vencedores: HBR BUSINESS LTDA, CNPJ nº46.583.823/0001-98, V.Total R$ 250.343,50(duzentos e cinquenta mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), PONTEIRA COMERCIO & SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº41.080.709/0001-21, V. Total R$ 225.061,70 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta e um reais e setenta centavos), AVANTE SERVICO E COMERCIO, CNPJ nº40.350.856/0001-01, V. Total R$ 92.211,00(noventa e dois mil e duzentos e onze reais), PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ nº12.046.768/0001- 85, V.Total R$70.064,36(setenta mil e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARAJOLTDA, CNPJ nº23.971.129/0001-42, V.Total R$ 240.741,60(duzentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, CNPJ nº18.044.134/0001-70, V.Total R$ 337.882,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na PMS de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0609001- SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de reabertura: 27/10/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de insumos e reagentes de laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 26/10/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. MICHELLE ROSÁRIO DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231232 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-038PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J: 44.445.877/0001-61, no valor total R$ 6.800,00 (seis mil, e oitocentos reais). Vigência: 05 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de outubro de 2023.