DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer agente cultural que cumpra com as condições, critérios e exigências presentes no edital, que demonstre interesse em credenciar-se, poderá fazê-lo, gratuitamente, encaminhando a documentação descrita no item 7.2 do ato convocatório, através do endereço eletrônico: [email protected], entre os dias 16 a 30 de outubro de 2023. 2. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ aviso de licitações / Chamamento Público) ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: leipaulogustavo.frg@gmail. Fazenda Rio Grande-PR, 11 de outubro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidenteda CPL Suplente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56578/2023 O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 110/2023 e da Comissão de Avaliação, Seleção e Credenciamento nomeada pela Portaria nº 11/2023 - SMC torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para seleção pública simplificada de projetos culturais das demais áreas culturais, conforme artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. 1. Qualquer agente cultural que cumpra com as condições, critérios e exigências presentes no edital, que demonstre interesse em credenciar-se, poderá fazê-lo, gratuitamente, encaminhando a documentação descrita no item 7.2 do ato convocatório, através do endereço eletrônico: [email protected], entre os dias 16 a 30 de outubro de 2023. 2. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ aviso de licitações / Chamamento Público) ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: leipaulogustavo.frg@gmail. Fazenda Rio Grande-PR, 11 de outubro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente da CPL Suplente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº221/2023 Protocolo nº 19150/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão,mediante a utilização de serviços e materiais. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 16 de novembro de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 16 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fa z e n d a Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande-PR, 11 de outubro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Edital nº 011/2023 - P.A.D. nº 377/2023 OBJETO: Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado, inclusive lastro com material granular, aplicado em pisos ou lajes sobre solo. Além disso, para fins paisagísticos, será realizado o plantio de Grama Esmeralda, São Carlos ou Curitibana, em placas, em todos os taludes que dividem os terrenos das residências, conforme indicado em projeto, no entorno das casas do Programa Vida Digna, no Bairro João Edmundo de Carvalho, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 56.393,18 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Dezoito Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 31/10/2023 (trinta e um dias de outubro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 31/10/2023 (trinta e um dias de outubro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:00 (nove horas) do dia 31/10/2023 (trinta e um dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, Ibaiti,10 de Outubro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de uniformes personalizados para a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 26 de outubro de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba-Pr, 11 de outubro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares 123/06 e 147/14, torna público que será realizado no dia 20/11/2023, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Execução Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Revitalização no Bairro Jardim Itália, incluindo 9.374,52m² de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, 236,92m² de sinalização viária e 554,20m² de pavimentação em paralelepípedo para vias urbanas, em consonância com o Convênio/Contrato de Repasse nº 943718/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificação completa em planilhas orçamentarias, projetos, cronograma, memoria e no edital. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 10 de outubro de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0182/2023 PG-0182/2023, CP-0037/2023, CP0040/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0182/2023, objeto: Aquisição de mochilas escolares personalizadas. Valor máximo da licitação: R$ 5.498.735,30 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0037/2023, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Revitalização de Campos de Futebol, visando o atendimento à demanda por serviços dessa natureza. Valor máximo da licitação: R$ 13.601.429,16 (treze milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos); e CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP- 0040/2023, objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Chefe Newton/Paraty. Valor máximo da licitação: R$ 578.207,29 (quinhentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e vinte e nove centavos). Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4405/4399/4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 11 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Implantar Aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas do SAMU - Marialva - PR e Defesa Civil desta Municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 31 e outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 10 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de prédios públicos, auxílio nas tarefas das unidades administrativas e condução de veículos. Tipo Menor Preço (Menor Taxa de Administração) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/10/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 705.289,20 (setecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 11 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 015/2023, objetivando a Seleção para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PLANTAÇÃO DE GRAMAS E MUDAS, IRRIGAÇÃO ITINERANTE, INCLUINDO LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Planilha de Quantitativo, e demais documentos que compõem o Edital, bem como as normas técnicas aplicáveis, está SUSPENSA, para eventual revisão dos quantitativos e valores dispostos no Termo de Referência e planilha orçamentária. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 ramal 6. PARANAGUÁ, 11 de Outubro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Licitações