DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023 Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. - CONTRATO Nº 383/2023 - Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91 sob o valor total de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data de 25/10/2023 e encerramento em 25/10/2024, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 10/10/2023. - CONTRATO Nº 385/2023 - Contratado: ITAÚ UN I BA N CO S.A., inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04 sob o valor total de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data de 26/10/2023 e encerramento em 26/10/2024, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2023 O Município de Reserva/PR, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados em participar, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n.º 098/2023, devido a necessidade de alteração nas especificações do objeto e nos documentos de habilitação. Considerando o disposto no Art. 21, § 4° da Lei Federal n.º 8.666/1993, a data da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico ocorrerá no dia 27/10/2023 às 09h00min. O Edital, Anexos e Retificação estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Reserva/PR, 11 de outubro de 2023. Melina Andrade Joslin Marochi - Secretária Municipal de Assistência Social. Reserva, 11 de outubro de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 A Comissão processante do chamamento público nº. 001/2023, nomeados pelo Decreto nº. 001/2023, e seu presidente no uso de suas atribuições e, diante da intimação Ofício TCE-SC - 16006/2023 em decorrência de decisão liminar proferida nos autos PAP 23/80093002 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: CUMPREM a referida ordem declarando a SUSTAÇÃO os atos do certame referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - CIMU, na fase em que estiver, abstendo-se de assinar o Termo de Autorização, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio, ou até a deliberação pelo Egrégio Tribunal Pleno. Rio Negro, 6 de outubro de 2023. JAMES KARSON VALÉRIO Presidente do CIMU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 processo nº 194/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, com cartão magnético para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de Veículos Leves, Médios, Pesados, Máquinas Pesadas/ Agrícolas/ Rodoviárias e Motor Gerador de Energia da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 12 meses com Recursos Próprios, Estaduais e Fe d e r a i s . 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 26 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br a partir do dia 05 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - Pr, 4 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº 196/2023/PMSIO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 31 de outubro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de rouparia (cama, mesa e banho) e de outros materiais de consumo semelhantes para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Assistência Social e de Saúde, de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, bem como recursos PROVIGIA e da Vigilância Epidemiológica - Hepatites Virais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do dia 31 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - Pr, 5 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PMS Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil Proinfância Tipo 1 no Jardim Nova Sarandi III, no Município de Sarandi-PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 20 de novembro de 2023 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/ , e-mail: [email protected]. Sarandi, 11 de outubro de 2023. RENATO HIRAN AUSEK Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR, referente ao Processo de Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro, Toledo/PR. Torna público a quem interessar possa: fica incluído no arquivo "PLANILHAS E PROJETOS" a Prancha nº 02/08 do Projeto Prevenção Contra Incêndio que estava faltando. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: até as 08h30min do dia 01 de novembro de 2023. Toledo - PR, 11 de outubro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório Nº 87/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 448/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 87/2023 TP 07/2023. CPL. Serviços. Tipo TÉCNICA E PREÇOS Visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO URBANO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE CONSTITUÍDO PELA REVISÃO DAS LEIS DO PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR Nº 341/07) E DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LEI Nº 032/97), NOS TERMOS ESTABELECIDOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 10.257/2001- ESTATUTO DA CIDADE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ R$878.935,03 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e três centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 20/11/2023 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 11 de outubro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 91/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 114/2023, Processo Licitatório nº 091/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, Constitui o objeto da presente licitação: o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de carro de som para diversas Secretarias da Prefeitura de Camaragibe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência.Valor estimado: R$ 941.650,00 (Novecentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), ficando definido o dia 30/10/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 11 de outubro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro