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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 340

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600340 340 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC Nº 017/2023- Natureza. Compras. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Camocim de São Félix/PE, objeto de Emenda Parlamentar da Proposta de Aquisição nº 11870.137000/1220-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 407.447,69. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 12.10.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26.10.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 26.10.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].. Camocim de São Félix, 11 de Outubro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº: 041/2023 - Chamada Pública nº 002/2023 - Inexigibilidade nº 015/2023 - Comissão: CPL - Nat.: Fornecimento Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE. Valor: R$ 41.719,00 (Quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Comunica-se a Ratificação do objeto em favor dos licitantes: LICITANTE 01: MARIA MARTA DA SILVA de CPF Nº 127.250.354-22 foi vencedora do seguinte item: 1 com a quantidade de 600 KG no valor de R$ 15,83 o KG, com valor total de R$ 9.498,00 e item: 2 com a quantidade de 600 KG no valor de R$ 15,83 o KG, com valor total de R$ 9.498,00. Perfazendo-se o valor total de R$ 18.996,00; LICITANTE 02: MARIA FABIANA DA SILVA de CPF Nº 070.129.164-86 foi vencedora do seguinte item: 3 com a quantidade de 600 KG no valor de R$ 15,83 o KG, com valor total de R$ 9.498,00 e LICITANTE 03: HELENICE DE ANDRADE SANTOS de CPF Nº 095.116.344-29 foi vencedora do seguinte item: 4 com a quantidade de 11.500 UND no valor de R$ 1,15 a UND, com valor total de R$ 13.225,00. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 11 de outubro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - CPL/SMS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para realização de manutenção preventiva e corretiva, incluindo calibração, fornecimento e reposição de peças e componentes, do equipamento tomógrafo, instalado no HMMA - Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso, da rede municipal de saúde de Caruaru, que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 534.465,28 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 134.465,28 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referente a execução dos serviços e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente ao fornecimento de peças sob demanda, o valor a ser pago mensalmente é de R$ 11.205,44 (onze mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 30 de outubro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 11 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, publicado no DOU no dia quarta-feira, 4 de outubro de 2023 - Pagina 387, seção 3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação dos itens abaixo: Processo Licitatório 074/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 UBS'S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENDO: 1° UBS ASA BRANCA, LOCALIZADA NA VILA OLÍMPICA, 2° UBS ANTONIO AUGUSTO, CENTRO, 3° UBS FRANCISCO NELO MARIANO, BAIRRO GONZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, conforme abaixo: Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 23/10/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023. Leia- se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 23/10/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Demais cláusulas permanecem inalteradas, haja vista no processo mencionado ter havido apenas o equívoco da nomenclatura sendo trocada a Unidade Gestora e a numeração processual. Exu-PE, 11 de outubro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 23/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais e equipamentos para o setor de fisioterapia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor global estimado: R$ 89.465,13. Abertura: 25/10/2023, às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº 25/2023. Objeto: aquisição de medicamentos para atenção básica através do Fundo Municipal de Saúde do Município. O valor global estimado: R$ 1.995.432,07. Abertura: 27/10/2023, às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023 Processo Nº 26/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos injetáveis para o Fundo Municipal de Saúde do Município. O valor global estimado é de R$ 2.107.183,50. Abertura: 31/10/2023, às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MARLOW ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 035/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 376.480,00. Início do Acolhimento das Propostas: 16/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 11 de outubro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG: 928058 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 030/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS", INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE REMOÇÕES, PREPARAÇÃO DO CORPO E FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VELÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 272.978,85. Início do Acolhimento das Propostas: 16/10/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 26/10/2023, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 11 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023 PA Nº 228/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada para a Prestação De Serviços Gráficos E Serigráficos. Fica adiado o presente certame para o dia 27/10/2023 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 17/10/2023. Petrolina/PE, 11 de outubro de 2023 EVERTON B. DO N. BATISTA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2023 PA N° 213/2023. Objeto: Aquisição de Tablet's para as premiações de Concursos Institucionais, Abertura:27/10/2023 às 9h. no www.portaldecompraspublicas.com.b. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br Tel: (87) 3861-3514. Petrolina/PE, 11 de outubro de 2023 EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Produtos de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender diversas Secretarias do Município de São Lourenço da Mata- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 3.256.845,37 (três milhões duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por unitário por item. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/10/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/10/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 27/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 11 de outubro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira