DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600371 371 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5-2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 31/10/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 005/2023, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS E PERMANENTE DE INFORMATICA para o FMS. Conforme termo de referencia, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8:h00m do dia 17 de Outubro de 2023. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMN Processo Administrativo n.º 961/2023. Abertura:31 de outubro de 2023, às 08h. Objeto: Contratação de empresa para execução de campo Society em Nazaré - TO. Conforme especificado do Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected] Nazaré/TO, 10 de outubro 2023. YURI LIMA TEIXEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, torna público para conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE(MAIOR DESCONTO POR LOTE), no dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Novo Jardim - TO, situada na Praça Abílio Wolney s/nº, Centro, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta- feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 4 de outubro de 2023 JOSÉ ANGELO DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 2ª PUBLICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das demandas da Superintendência de Obras Viárias e Superintendência de Serviços Públicos, tais como: manutenção e execução de vias públicas, podas de árvores e outros, instruído no processo nº 2023004944, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Em razão da necessidade de adequação do edital. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 11 de outubro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE BUEIROS NA ZONA RURAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Setembro de 2023 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Setembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURIDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na: Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 07 de novembro de 2023 às 08:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br e Email: [email protected]. Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Será realizada no dia 01 de novembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO FAVERO, NA SAÍDA DO POVOADO ASSENTAMENTO, A BR 010, NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 será realizada no dia 01 de novembro de 2023 ás 10:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BREJO FUNDO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, TO, 11 de outubro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 297/2023 MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, teve seu resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPÍO DE TABOCAO/TO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 917538/2021 - OPERAÇÃO 1079359-04 - PROGRAMA ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TABOCAO/TO, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Apresentando-se como propostas mais vantajosas as da empresa: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.017.132/0001-67, estabelecida em AV DUQUE DE CAXIAS, SN, QUADRA04- LOTES 3 E 4 - SETOR DANTAS 3 ETAPA , GUARAÍ - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Valor: R$ 902.628,08 (novecentos e dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos).Data de Assinatura: 25/09/2023. LOTE/ ITEM: 01/01 DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO - Construção de Ginásio Poliesportivo QTDE - 1 VALOR UNIT. - R$ 902.628,08 VALOR TOTAL - R$902.628,08 WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Prefeito