DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 323.408,07 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e oito reais e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 27 de setembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NO REPARO E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA NA RUA DIOLINO FREIRE E TO-050 E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CO N T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 309.929,22(trezentos e nove mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 9 de outubro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO 3408/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de generos alimenticios (merenda escolar). Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, vencedora do itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107, perfazendo o valor R$419.949,20 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e quarenta e nove mil e vinte centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 010/2023. Arraias - TO, 11 de outubro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: Aquisição de veículo tipo passeio. VALOR de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais). BASE LEGAL: Processo nº 131/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 036.595.051-37 e pela contratada: Marinês Fiales Ribeiro Silva, brasileiro, maior, portador do CPF (MF) n°. 803.890401-00. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2023, oriundo do processo 039/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 02 de novembro de 2023, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 3 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO 118/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de construção para construção da ponte no Ria Palma no Municipio de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Darley Junior O. Santos, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 351.006,28 (trezentos e cinquenta e um mil seis reais e vinte e oito centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 3 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, torna público que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- 009/2023 do tipo do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetores e serviços para veículos e máquinas que compõe a Frota da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os anexos, nos termos e condições constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Abertura: dia 03 de novembro de 2023 às 09h00minh. Mais informações: (63) 3461- 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 11 de outubro de 2023. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Pregoeira/ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 013/2023, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos afins, ampla concorrência, do tipo menor taxa, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/10/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de outubro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a licitação modalidade Tomada de Preços nº 002/2023(PROC. ADM 2023/1625), do tipo menor preço global, para Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 939055/2022, Proposta n° 029572/2022, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a execução do objeto, firmado junto ao Ministério da Defesa, conforme necessidade da Prefeitura Municipal, juntamente com a secretaria Municipal de Infraestrutura, com abertura dia 31 de outubro de 2023, as 09h00min horas. A seguinte licitação será realizada na sede da prefeitura de Formoso do Araguaia-TO, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150, centro. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 11 de outubro 2023 MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.032-GPI-FMAS Processo nº 2023082909001. Processo Administrativo nº 2023013956. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico PE/2023.032-GPI-FMAS. Tipo: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 30/10/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/10/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO - ACOLHE GURUPI, ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU COM CHIP, COM SENHA PESSOAL, PARA RECARGAS MENSAIS, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA AOS CIDADAOS DE SITUACAO DE POBREZA EXTREMA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00 h do dia 11/10/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi - TO, 11 de outubro de 2023 HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2023, PROCESSO Nº 619/2023 Tomada de Preços 001/2023, Contratante: Município de Juarina, CNPJ: 37.426.509/0001-00. Contratada: Modesto & Modesto construtora Ltda. CNPJ: 22.022.666/0001-83. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, Valor global: R$ 500.095,49, (quinhentos mil noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 25 de Setembro de 2024. Signatários: Manoel Ferreira Lima e Tarcísio de Paula Modesto.