DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra para Adequação das Instalações de Incêndio do Hospital Santa Luzia, localizado no Município de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 31/10/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 207.396,53- Classificação Orçamentária: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Recursos não vinculados a Impostos / 16010000 - Transferência Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 393/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GRACCHO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-FMSGC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graccho Cardoso em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para Reforma da Clínica de Saúde Nossa Senhora da Piedade, proveniente de emenda parlamentar nº 36910006, proposta nº 11582140000122001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023, às 09h (nove horas). Horário Local na Sede desta Administração TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 05 (cinco) meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 30100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO: 10.301.0007.1046 CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 FR: 15000000/16010000 PARECER JURÍDICO: 11/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 399.058,41 (trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). O Edital, e informações, na sala da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 58 - Centro - CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ou www.gracchocardoso.se.gov.br. Graccho Cardoso - SE, 11 de outubro de 2023 SAVIO JOAQUIM ALVES SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 045/2023 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO Nº 045/2023, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Estado do Tocantis. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda. CLÁUSULA I - DO OBJETO: 1- Rerratificação da dotação orçamentária no sentido de incluir nova fonte de recurso, ao contrato nº 045/2023, tal necessidade exsurge do advento de orçamento oriundo de transferência federal, onde, tal superveniência proveu um ágio na possibilidade em se prover infraestrutura aos munícipes, assim, ao burilar as contas municipais, vê-se que a medida fortiori, é senão oute, a alocação de recursos federais, já que terá o condão de dimensionar recursos para setores comutados, de modo fugaz e maximizando, por consectário, a prestação do serviço público, retificando, porquanto, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DOTAÇÃO E RECURSOS do Contrato original, a qual passará a ter a seguinte redação: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DOTAÇÃO E RECURSOS (...) As despesas para a execução dos serviços, com base na presente licitação, correrão por conta da classificação orçamentária: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não vinculados de impostos Fonte 17063110 Transferência Especial da União PARECER JURÍDICO: 393/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 01/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a obra de reforma da Escola municipal Lucia Rocha, situada no Povoado Forges, deste Município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. CONTRATADA: JCR DE SANTANA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.142.647/0001-47. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 178.721,44 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de seis meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; U.O.: 02006; Ação: 1011/1013; ED: 44905100; FR: 15001001/15500000/15400000/154200000/1704000 0/15760000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a obra de reforma da Escola municipal Lucia Rocha, situada no Povoado Forges, deste Município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento.l. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa JCR DE SANTANA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.142.647/0001-47, perfazendo o valor global de R$ 178.721,44 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Japaratuba - SE, 10 de outubro de 2023. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Vinculação a Dispensa: Dispensa nº 20/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para a Prestação de Serviços de Pagamento, de Vencimentos, Salários, Proventos, Aposentadorias, Pensões e Similares dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto/Se. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 3.778.836,79 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de serviços de Construção de Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se conforme Contrato de Repasse nº930726/2022 do Ministério do Esporte. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023(seis de novembro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27013 - Secretaria Municipal da Juventude, do Desporto e Lazer. Projeto/Atividade:27.812.0004.1067-Construção de Campo de Futebol. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500000/1700000-Próprio e Federal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°139/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO ÓRGÃO LICITANTE: Município de Nossa Senhora do Socorro/SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS, PARA AS LOCALIDADES DA PIABETA, PALMARES E PAI ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.808.243/0001-76, estabelecida na Rua Antônio Oliveira Freire Piuga, nº 665, Loteamento Aruana, Bairro Atalaia Velho, Aracaju, Estado de Sergipe, CEP N° 49.000-173, para os itens 01, 03 e 04 e SANT´S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.117.550/0001-53, estabelecida na Av. Tiradentes, nº 116, Bairro Cruz das Graças - Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe, CEP N° 49.540-000, para o item 02. AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.808.243/0001-76, estabelecida na Rua Antônio Oliveira Freire Piuga, nº 665, Loteamento Aruana, Bairro Atalaia Velho, Aracaju, Estado de Sergipe, CEP N° 49.000-173. Item 01 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS NO LOTEAMENTO PIABETA (AV. CONTORNO 2), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. VALOR GLOBAL: R$ 1.134.825,26 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Item 03 - E X EC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. VALOR GLOBAL: R$ 538.802,90 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos). Item 04 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DA RUA VANDA CARMEM, NO LOTEMANETO PIABETA, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. VALOR GLOBAL: R$ 2.601.206,15 (dois milhões, seiscentos e um mil, duzentos e seis reais e quinze centavos). SANT´S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.117.550/0001-53, estabelecida na Av. Tiradentes, nº 116, Bairro Cruz das Graças - Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe, CEP N° 49.540-000. Item 02 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PALMARES (ALINHAMENTOS 1, 2, 3 E EIXO AUXILIAR) E LOTEAMENTO PAI ANDRÉ (RUA ANA NERI, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. VALOR GLOBAL: R$ 473.378,66 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e oito e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, e Decretos Municipais n°s 509/2007, 17.350/2018, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Concorrência n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. Adjudico e Homologo. Em 5 de outubro de 2023. INALDO LUÍS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023, às 08h30min. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16006 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto: 1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1500.1001; 1570.0000; 1576.0000; 1542.0000; 1706.3110. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 156/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 3.639.065,16 (três milhões seiscentos e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 16h00min, ou tel: (79) 99966-9036, ou e-mail: [email protected]. Tomar do Geru/SE, 11 de outubro de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL