DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2023 - Objeto: Aquisições de Produtos de Hortifruti para Complementação na Alimentação Integral, Parcial, Lanches das Crianças, Adolescentes, Idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar, pelo Período de Seis Meses. CONTRATO Nº 141/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa da Roça Hortifruti Distribuidora Comercio e Transporte Taguai Ltda ME. Itens Vencedores: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 18, 20, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42. Valor Total: R$ 39.437,90. CONTRATO Nº 142/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Fernando Monteiro ME. Itens Vencedores: 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 26, 28, 32, 37. Valor Total: R$ 21.146,50. CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Thais Nataly Paula do Rosario ME. Itens Vencedores: 19, 21, 23, 38. Valor Total: R$ 2.330,30. Duração dos Contratos: 11/10/2023 a 10/04/2024. Data da Assinatura dos Contratos: 11/10/2023. Extratos dos Contratos nº 144/2023 a nº 149/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2023 - Objeto: Aquisições de Equipamentos de Musculação para Implantação de Academia em Atendimento ao Projeto Vida Ativa de Tejupá, por Intermédio de Convênio entre a Prefeitura de Tejupá e a Empresa Klabin. CONTRATO Nº 144/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Metacorp Comercial Ltda ME. Itens Vencedores: 01, 03, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, valor Total do Contrato: R$ 54.140,21. CONTRATO Nº 145/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Delva Fabricacao de Pecas em Metais Ltda EPP. Itens Vencedores: 02, 08, 09, 15, Valor Total do Contrato: R$ 19.580,00. CONTRATO Nº 146/2023. Contratante: Prefeitura de tejupá. Contratada: Empresa Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Ltda ME. Itens Vencedores: 04, 05, 06, 18. Valor Total do Contrato: R$ 13.197,00. CONTRATO Nº 147/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Columbia Comercial de Equipamentos Ltda EPP. Item Vencedor: 16. Valor Total do Contrato: R$ 1.430,00. CONTRATO Nº 148/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Brava Sul Comercio de Equipamentos de Escritorio Ltda ME. itens vencedores: 20 e 21. Valor Total do Contrato: R$ 12.790,00. CONTRATO Nº 149/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Licita Moura Ltda ME. Item Vencedor: 23. Valor Total do Contrato: R$ 1.907,99. Duração dos Contratos: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da Assinatura dos Contratos: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato n° 12/2023 - Processo nº 9730/2022 - TP n° 11/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da UBS do Perequê-Mirim, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 45 dias, Supressão no importe de aproximadamente 15,60% e acréscimo de valor no importe de aproximadamente 17,6% - Contratada: ACF2 S E R V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA - Valor Global R$ 509.973,46 - Vigência: 06/09/2023 à 20/10/2023 - Data de Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberto, nesta Prefeitura, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2023, que tem como objeto a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. As inscrições para a premiação deverão ser realizadas com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo e Politicas Públicas, e protocolada diretamente na Prefeitura Municipal de Uchoa, no endereço Av. Pedro de Toledo, Nº. 1011 - Jardim Cidade Alta - CEP: 15890-000 - Uchoa - SP, até a data de 13/11/2023. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa, 11 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberto, nesta Prefeitura, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 002/2023, que tem como objeto a seleção de 01 (uma) proposta que englobe atividades artisticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em observância a Lei Paulo Gustavo. As inscrições para a premiação deverão ser realizadas com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo e Politicas Públicas, e protocolada diretamente na Prefeitura Municipal de Uchoa, no endereço Av. Pedro de Toledo, Nº. 1011 - Jardim Cidade Alta - CEP: 15890-000 - Uchoa - SP, até a data de 13/11/2023. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa, 11 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19123/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 19123/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ nº 22.408.118/0001-96 classificada para o Item 2 - 6 peças bola overball bola em pvc 25 cm, valor unitário R$ 26,00 e valor total R$ 156,00; Item 8 - 2 peças anel tonificador - estrutura: fibra de vidro revestido de polietileno e eva, valor unitário R$ 92,00 e valor total R$ 184,00; Item 31 - 1 peças bola suíça - com 65cm de diâmetro, valor unitário e total R$ 70,00; Item 32 - 2 peças bola tonificadora - pesando 0.5kg, dimensões: 10,5cm de diâmetro, valor unitário R$ 42,00 e valor total R$ 84,00. MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, CNPJ nº 49.077.641/0001-33 classificada para o Item 1 - 20 rolos bandagem funcional elástica adesiva rolo de 500 x 5 cm - cor bege, valor unitário R$ 59,00 e valor total R$ 1.180,00; Item 4 - 10 peças bolsa de gel, quente ou fria, comprimento 26x15 cm, valor unitário R$ 59,90 e valor total R$ 599,00; Item 5 - 10 peças bolsa térmica instantânea, dimensões: 10 x 15 cm, valor unitário R$ 36,00 e valor total R$ 360,00; Item 6 - 1 peça calçador de meia de compressão, valor unitário e total R$ 142,00; Item 7 - 1 peça alicate para furar couro, comprimento total 228mm, diâmetros dos bicos 2,5mm - 3mm - 3,5mm - 4mm - 4,5mm - 5mm, valor unitário e total R$ 67,00; Item 16 - 2 peças copo infantil 360° com alça. capacidade máxima de 240 a 360 ml, valor unitário R$ 55,00 e valor total R$ 110,00; Item 24 - 6 peças halter 0,5 kg em ferro fundido emborrachado em pvc, valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 240,00; Item 25 - 8 peças halter 1 kg em ferro fundido emborrachado em pvc, valor unitário R$ 45,00 e valor total R$ 360,00; Item 26 - 4 peças halter 2 kg em ferro fundido emborrachado em pvc, valor unitário R$ 90,00 e valor total R$ 360,00; Item 29 - 1 peças prancha de transferência curvada, 68 cm de comprimento, cerca de 21 cm de largura, valor unitário e total R$ 305,00; Item 30 - 4 pacotes tubos de espuma para adaptações - embalagem composta por 3 peças de tubo, valor unitário R$ 80,00 e valor total R$ 320,00; Item 33 - 2 peças bola tonificadora - pesando 1kg, confeccionada em pvc; dimensões: 10,5cm de diâmetro, valor unitário R$ 60,00 e valor total R$ 120,00. METACORP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.297.756/0001-85 classificada para o Item 17 - 7 peças disco de equilíbrio diâmetro de 33cm; almofada inflável em pvc capacidade de 150kg; deverá acompanhar com bomba de ar, valor unitário R$ 70,00 e valor total R$ 490,00; Item 19 - 12 peças exercitador elástico - faixa elástica para exercícios de 150 cm comprimento x 15 cm largura. intensidade forte, valor unitário R$ 34,00 e valor total R$ 408,00; Item 20 - 12 peças exercitador elástico - faixa elástica para exercícios de 150 cm comprimento x 15 cm largura. intensidade média, valor unitário R$ 28,00 e valor total R$ 336,00; Item 21 - 12 peças exercitador elástico - faixa elástica para exercícios de 150 cm comprimento x 15 cm largura. intensidade leve, valor unitário R$ 23,00 e valor total R$ 276,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 2 de outubro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Torna pública a abertura de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 - Edital nº 114/2023 - Proc. 7287/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços de Recuperação da Malha Viária e serviços correlatos em diversas vias do Município de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se- á em 17 de novembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 11 de outubro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. PROFESSORA. MARIA LIGIA DOS SANTOS MOURA, LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 255, BAIRRO CAMINHO DA PRAIA, BARRA DOS COQUIROS/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 01/11/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 724.390,94- Classificação Orçamentária: 157000000 - Recursos não vinculados de impostos / 1776000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 391/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M.E. F. JOÃO CRUZ, LOCALIZADA NA AV. MOISÉS GOMES PEREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 06/11/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 719.228,49 - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 157000000 - Recursos não vinculados de impostos / 15760000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 392/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 11 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação