DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600367 367 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 23/NOVEMBRO/2023 às 08:30 hs CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OAE'S): 25B, 39A, 39B, 40A, 40B e 79A, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 1.252.827,53 - Prazo de Execução: 150 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 11 de outubro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 22/NOVEMBRO/2023 às 08:30 hs CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL "LED" PARA ATENDER A CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 1.572.417,31 - Prazo de Execução: 90 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 11 de outubro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PA n°: 1962/2022 - Concorrência Pública nº: 06/2022 - Contrato Aditado: 199/2022 - 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 67.718.874/0001-50. Objeto: Termo para rescisão unilateral ao contrato com supressão de saldo remanescente cujo objeto é a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e construção de galeria de águas pluviais na Rua Gustavo Campanha e pavimentação e recapeamento asfáltico com construção de calçadas e galeria de águas pluviais na Rua 3 de Maio, São Manuel/SP. Valor Total Suprimido: R$ 580.917,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇO S CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - Processo SEI: 6025.2023/0027968-1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, na modalidade premiação, para o Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 16/10/2023 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 30/10/2023 e serão gratuitas. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente pelo portal: https://leipaulogustavo.prefeitura.sp.gov.br/. O Núcleo da Lei Paulo Gustavo estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420. São Paulo, 11 de outubro de 2023 ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de uma estação de tratamento de esgotos - ETE COMPACTA, completa, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a instalação e inicio da operação da unidade de tratamento, TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Global DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2023 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 11 de outubro de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 2023SEDES141 - Processo n° 11.198/2023 Contratada: Editora Gralha Azul LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição da cartilha "Infância Feliz - Não ao Trabalho Infantil" e do tabloide "Aprenda a dizer não ao Trabalho Infantil" - Autor: Editora Amigos da Natureza LTDA. Inexigibilidade de Licitação n°: 022/2023. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 28.540,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Data: 27.09.2023. Assinam: Felipe Augusto e Frederico Schwarz Mazzuca pelo contratante, bem como Arno Kunzler pela contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo Administrativo N.º 16973/2023 Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais permanentes para serem concedidos aos jovens que alcançarão a maior idade - relação acolhidos no SAICA - Conforme Lei Municipal Nr. 2934/2022 Por alterações no descritivo do item do edital que influem na formulação da proposta, fica suspensa a sessão incialmente marcada para o dia 16/10/2023. A nova data e o novo edital serão publicados na forma da Lei São Sebastião, 11 de outubro de 2023 CLEITON NOGUEIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 33/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023. CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 "LEI PAULO GUSTAVO" Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias constantes na Lei Complementar nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Silveiras/SP. PERÍODO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 16/10/2023 a 31/10/2023. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 01/11/2023 às 9:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência. Silveiras-SP, 11 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 024/2022, CPL nº. 621/2022, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma escola com 27 salas e ginásio coberto no bairro Parque São Bento, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - (Nome Fantasia: ****) - CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51, conforme termo assinado pela Secretária da Educação (em substituição), disponível no endereço https://bit.ly/40R3Det. Sorocaba, 11 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-03/2023 Repetição Processo Administrativo:1732/23 Recuperação de Pavimento Asfáltico, Calçadas, Passagem de Pedestres e Serviços Complementares nos Seguintes Locais:1 - Av. Ibirama, 1139 e Passagem Entre a Av. Ibirama e Rua Laudeniz Santos Porfírio, S/Nº - Pq. Industrial Daci e 2-Rua Maria Aparecida Nicoleti - Pq. Laguna. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. ENCERRAMENTO, PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: 07/11/23 até às 10:00h. LOCAL: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este Caderno Licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br(licitações). Taboão da Serra, 11 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 11 de outubro de 2023, às 09h00m, a Tomada de Preços n° 004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RD02) NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, sagrando-se vencedora a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 816.298,72. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 11 de outubro de 2023, às 14h00m, a Tomada de Preços n° 005/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REFLORESTAMENTO DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO RIBEIRÃO SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, sagrando-se vencedora a empresa HIPER AMBIENTAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 79.572,00. Tapiratiba, 11 de outubro de 2023. ISABELA CARVALHO FELISBERTO Presidente da Comissão de Licitações