DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria, 11 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de tornearia, solda elétrica tipo mig, serviços de corte de metais com maçarico e serviços com a utilização de caminhão muck em implementos e objetos da frota desta Prefeitura Municipal, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/10/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 do dia 26/10/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 064/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00 Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. Santo Antônio da Alegria, 11 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/10/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 30/10/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial Sra. Janaína de Souza Henrique TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO SERÃO ABERTOS 10 LOTES POR VEZ A SESSÃO PODERÁ SER PRORROGADA Santo Antônio da Alegria, 11 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP INTERESSADO: SETOR DE COMPRAS DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/11/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 01/11/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 266.895,20 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 78/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 11 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 13012/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua D. Pedro II, nº 25, 4º andar, Centro - Santos, CEP: 11010-080 comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: Convite nº 13012/2023- Tipo menor preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Processo nº 23015/2021-71 Contratação de empresa para execução de serviços de estabilização de encosta e adequação da rede de drenagem na Rua Santa Inês, próximo ao n° 1022 - Morro Fontana - Santos/SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Unidade requisitante: Prefeitura Regional dos Morros. Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 24/10/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 24/10/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta- feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Rua Santa Inês, próximo ao n° 1022 - Morro Fontana - Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (013) 3258-5111 com o Eng. Ricardo P. C. A. de Carvalho. 1. Poderão participar desta licitação empresas convidadas, cadastradas ou não na Seção de Apoio Técnico de Licitações - SALIC/SEFIN, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP. 11.010-080, no ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e demais empresas cadastradas na correspondente especialidade, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da data do recebimento dos envelopes de habilitação e proposta. 1.Qualquer consulta sobre a presente licitação deverá ser efetuada através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (13) 3201-5733/3201-5165, encaminhado a esta Comissão. 2.A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13012/2023 - Download) Santos, 11 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente Comissão Permanente de Licitações I - COMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 P EC . 0 2 6 2 9 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA BIBLIOTECA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 01/11/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 P EC . 0 2 5 9 0 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRYWALL E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/10/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 11 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 "RESUMO: Processo nº 276/2022 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2023 AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO. DECISÃO DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS: ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: RMS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 34.382.340/0001-46, para o item: 01 - Valor unitário R$ 145.000,00 - Valor total: R$ 145.000,00; DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023". Secretário de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 11/10/2023. Em 11 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº 19930/2023 ID 1023019 PROCESSO REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (OVÁRIOSSALPINGOHISTERECYOMIA E ORQUICTOMIA), IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO NO ANIMAL ESTERILIZADO, MARCAÇÃO INTRADÉRMICA NA ORELHA (TATUAGEM) COM TINTA ESTÉRILCOR VERDE BANDEIRA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTINFLAMATÓRIO PÓS-CIRÚRGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E CONTROLE ANIMAL. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 26/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 26/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de outubro de 2023 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO 15433/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, PRATICÁVEIS, HOUSE MIX E PLATAFORMAS PARA UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 27/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO Nº 1916/2023 ID 1023385 AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRIOS EM PEÇAS PARA ATENDER ASUNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES, CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATENDIDOS MEDIANTE ACORDO SINDICAL. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 30/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de outubro de 2023 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira