DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cada Box, perfazendo o total de R$ 900,00(novecentos reais) PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO PMP nº 4931/2023 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA parcialmente o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023, objetivando A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO MANDADOS JUDICIAIS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foram classificados e adjudicados como vencedores as empresas: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos LOTES 01-R$720.000,00; 02-R$205.000,00; 04 -R$ 330.000,00; 09-R$165.000,00; 11- R$5.500,00; 14-R$33.000,00; 15-R$37.000,00; 17-R$25.000,00;21-R$55.000,00; 22- R$1.030.000,00; 24-R$725.000,00;25-R$150.000,00; UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR nos lotes 03-R$200.000,00; 10-R$214.500,00; CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes: 06-R$488.000,00; 07-R$225.000,00; 08-R$149.500,00; 13-R$389.500,00; MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes: 12-R$87.000,00; 19- R$95.000,00; 26-R$204.000,00; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAT HOSPITALARES nos lotes: 16-R$198.000,00; 20-R$ 939.000,00; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI nos lotes: 18-R$87.000,00; VITAL HOSPITALAR nos lotes:23-R$1.388.000,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO PMP nº 1381/2023 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA parcialmente o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, MANUTEN Ç ÃO E LIMPEZA DE AR-CONDICIONADO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foram classificados e adjudicados como vencedora a empresa FELIPE ANTÔNIO FURQUIM 31232236802, nos lotes 01-R$ 180.000,00; 02-R$ 44.000,00; 03-R$20.000,00; 04-R$ 92.000,00: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO PMP nº 6284/2020 OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA parcialmente o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES NA MODALIDADE STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) USANDO TERMINAIS ANALÓGICOS E DIGITAIS, CÓDIGOS ESPECIAIS TRIDÍGITOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PABX COM TENOLOGIA., onde foram classificados e adjudicados como vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, nos lotes 01-R$ 217.476,00; 02-R$ 92.268,00 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO PMP nº 8610/2021 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2023, objetivando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADE COMERCIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, QUE CONSISTE EM UM QUIOSQUE COM ÁREA DE 191,16 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DA PARQUE AMBIENTAL "COLLEMAR DE MIRANDA BOTTO', NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE EXPLORAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESTAURANTES, LANCHONETES, DOTADO DE LIGAÇÃO PARA ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: ELIETE DE CASSIA MAGALHAES, CNPJ nº 29.201.594/0001-80, pelo valor R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) maior oferta mensal. Em, 11 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023. O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou a licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Adequação de Vias Passeio Público, com Realização de Calçamento Acessível, Piso Tátil, Plantio de Grama, Banco Metálico, Lixeira Metálica Destinada a Área de Lazer do Conjunto Habitacional Paulo Paulozzi Através do Contrato de Repasse N°911504/2021/MDR/CAIXA, Celebrado com a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rancharia, em favor da licitante: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ 35.418.596/0001-29. Total do proponente: R$ 247.457,06. E Convoca a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato. Rancharia, 2 de outubro de 2023 MARCOS SLOBODTICOV PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo Van passageiros teto alto - 0 km ano/modelo mínimo 2023/2023, cor branca, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 17h do dia 25/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26/10/2023. Local: Portal Licitações Compras BR na internet, no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br e www.regentefeijo.sp.gov.br, e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Regente Feijó, 11 de outubro de 2023. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS DEMANDAS PACTUADAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2023, PROJETO DE LEI N.º 2012/2023, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER DE REGISTRO. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1016, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Registro, 11 de outubro de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 Processo Administrativo nº 133279/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o atendimento de Oxigenoterapia Domiciliária Prolongada (ODP), com manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.943.942,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 Processo Administrativo nº 148831/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 38.548,88 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 575/2023 Processo Administrativo nº 152231/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais didático, de escritório e de expediente, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 76.008,30 (setenta e seis mil oito reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 ALIENAÇÃO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LAURENTINO PEDRO DE LIMA, RUA 01 E RUA 02, CONFORME ANEXOS I E II - PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/10/2023às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/10/2023às 17:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA DO LEILÃO : 31/10/2023às 18:00:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade LEILÃO, O Sr.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES, Como Leiloeiro designado o Sr. Adelmo Augusto Pereira. Santo Antônio da Alegria, 11 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito