DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600364 364 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CP 013/23; PA 6788/22; Objeto: Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo, Zona Azul, no Município. Na publicação do dia 11/10/2023; Seção 3, nº 195, onde se lê Abertura: 14/11/2023 as 10:00 hs, leia-se Abertura: 21/11/2023 as 10h00. Mauá SP 11 de Outubro 2023 REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 083/2023 Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 016/2023, objeto do Processo nº 083/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 30 de outubro de 2023 às 09h00minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 11 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO Nº 8.026/2023 E APENSOS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E ÁLCOOL LÍQUIDO 70%. EMPRESAS VENCEDORAS: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA e LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 64.453,20 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Mogi das Cruzes, em 4 de outubro de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 128/2023 - PROCESSO Nº 11.168/2023 e ap. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA, BEBEDOURO REFRIGERADO PARA GARRAFÃO, VENTILADOR TIPO PEDESTRAL E MICRO-ONDAS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 27 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 187/2023 - PROCESSO Nº 10.607/2023 e aps. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFE BREAK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 30 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 197/2023 - PROCESSO Nº 10.606/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00104. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP-C). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 5.702/2023. OBEJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS (JAQUETAS, CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS E BOLSAS). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio, das amostras apresentadas pela participantes do certame, decidiu habilitar as empresas vencedoras: "COMERCIAL THIALLI LTDA" - LOTES 1,3 4, 5, 6 e 7, e "G & G UNIFORMES" - LOTE 2, por atenderem ao descritivo do item previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/23 PROCESSO Nº 5.929/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, AV. JAPÃO (TRECHO ENTRE SANTO ANGELO E PARQUE SÃO MARTINHO). EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO AQUINO PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.470.821,22 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2/23 PROCESSO Nº 24.888/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118), SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGELO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: AÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI.VALOR GLOBAL: R$ 576.601,83 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos). Mogi das Cruzes, em 11 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PL nº 15.822/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (CEI e EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). AVISO: Comunicamos aos interessados a retificação e republicação do edital da licitação em epígrafe, destacando que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo II a que se refere o Edital. Ficando sua abertura reagendada para as 09h30min do dia 27 de outubro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 11 de outubro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23 OBJ.: Contratação de empresa p/instalação do Sistema de Prevenção e Combate a incêndio na futura Policlínica, sito à R. Fernando Costa, nº 655, Osv. Cruz/SP, conforme solicitação da Sec. Munic. de Obras - Depto de Engenharia. DATA: 07/11/23 às 09:00hs. O Edital encontra-se no site do Munic. www.osvaldocruz.sp.gov.br, Menu Transp., Submenu Licitações Osvaldo Cruz SP 11 de outubro de 2023 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 68/2023 - Processo Administrativo nº 1.656/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais de ferro fundido e galvanizados para a rede de água Data limite para Credenciamento: 31/10/2023 até as 08h59m59s. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 31/10/2023 até as 08h59m59s. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/10/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 11 de outubro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 69/2023 - Processo Administrativo nº 1.629/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, executados por demanda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas de todas as instalações da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos Data limite para Credenciamento: 07/11/2023 até as 08h59m59s. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/11/2023 até as 08h59m59s. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/11/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 109/2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 11 de outubro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente