DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600363 363 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto Aquisição de materiais permanentes (móveis escolares) a serem utilizados na Unidade Escolar CEMEI FERNANDO ROMUALDO, pertencente a Secretaria de Educação de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023. Ipuã, 4 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023, DE 7 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes a serem utilizados na Unidade de Saúde pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023 Ipuã, 4 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 Processo nº 058/2023. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade TP nº 014/2023. Objeto: obra de instalação de luminárias de led em diversas ruas no município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 31/10/2023 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital encontra-se disponível: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 EDITAL COM NOVA DATA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 215/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO KM TIPO SUV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONTRATO 12 MESES. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16.10.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27.10.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 16.10.2023. Itapetininga, 11 de outubro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO BRUNETTI - VILA RIO BRANCO - CONVÊNIO FEDERAL 937535 - CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 10:00h do dia 06.11.2023. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" (observada a disposição do item 10.6.1 do edital) ocorrerá no mesmo dia e local às 10h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 16.10.2023. Itapetininga,11 de outubro de 2023 RUBENS FLORA NETO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO N° 10297-1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 014/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JU L H O, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI. no valor global de R$990.535,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Jaboticabal, 11 de outubro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - P.A. Nº 7307-5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos das ruas Afonso Antônio Berlingieri e Jácomo Betioli - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$337.173,62 (trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 11 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 O Prefeito Municipal, no exercício de suas prerrogativas legais e em consonância com os princípios norteadores da administração pública, respaldado pelo art. 53 da Lei 9.784/99, e CONSIDERANDO: Que em março de 2022, foi divulgado o Chamamento Público 03/2022 com o intuito de convocar interessados que desejavam apresentar projetos, levantamentos, investigações ou estudos técnicos para uma possível parceria público-privada (PPP) voltada à modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município; Que, à época do Chamamento Público 03/2022, estava em andamento um processo de Manifestação de Interesse Privado (MIP) apresentado em 23/07/2019 pela empresa Light & Technology Serviços e Empreendimentos S.A.; A incompatibilidade identificada entre o Chamamento Público 03/2022 e a autorização concedida em decorrência da Manifestação de Interesse apresentada em 23/07/2019; Que o artigo 53 da Lei 9.784/99 estabelece a prerrogativa da Administração em anular seus próprios atos quando estiverem viciados em ilegalidade, bem como revogá-los por conveniência ou oportunidade; Que, embora não tenha sido efetivamente concedida nenhuma autorização, o Decreto Municipal 7.659/2022, em seu artigo 7º, prevê a possibilidade de revogação da autorização por perda do interesse do Poder Público ou anulação em caso de vício no procedimento; A Súmula 473 do STF, que estabelece a prerrogativa da Administração de anular seus próprios atos quando estiverem maculados por vícios que os tornem ilegais, uma vez que de tais atos não decorrem direitos, ou revogá-los por razões de conveniência ou oportunidade; resolve ANULAR o Chamamento Público 03/2022, invalidando eventuais efeitos posteriores do mesmo. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar, que procederá com a abertura de cadastro do dia 17/10/2023 até as 17h00 do dia 07/11/2023, de propostas visando a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a receber a título de doação, material reciclado de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaboticabal. O edital estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal, 11 de outubro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023, visando a aquisição de equipamento de bombeamento com contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para fornecimento de mão de obra de instalação em poço tubular profundo localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 21 de novembro de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 11 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES R E T I F I C AÇ ÃO COMUNICADO/ERRATA - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página 293, em 21/09/23. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. Processo nº 198/2022 Pregão Eletrônico nº 65/2022 CONTRATADA: ASCLEPIUS CLINICA MEDICA LTDA Onde se lê "VIGÊNCIA: Até 16 de setembro de 2024" leia-se "VIGÊNCIA: Até 15 de setembro de 2024". Jales - SP, 15 de setembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 156/2022 Tomada de Preço nº 18/2022 publicado no DOU no dia 20/09/2023, seção 3, página 291: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: 1.1 Fica o presente contrato prorrogado a execução por mais 90 (noventa) dias, de 14/09/2023 a 12/12/2.023. Leia - se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: 1.1 Fica o presente contrato prorrogado a execução por mais 90 (noventa) dias para os 3 lotes, sendo de 14/09/2023 a 12/12/2023 para o lote I, de 24/10/2023 a 22/01/2024 para o lote III e IV. Onde se lê: VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12/12/2023. Leia - se: VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: até 12/12/2023, a partir do dia 14/09/2023 para o lote I, até 22/01/2024, a partir do dia 24/10/2023 para o lote III e IV. Jales - SP, 05 de outubro de 2.023. KELLY FERNANDES FUENTES. Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 097/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO AUTOMOTIVO DE PASSAGEIROS/ÔNIBUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 16/10/2023 às 08h00min do dia 31/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 31/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 11 de outubro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito