DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 11 deoutubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 02 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 006/22. Objeto: Complemento de drenagem, recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização viária de todas as ruas no Residencial Coopemi. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ . Valor: R$ 107.328,16. Supressão: R$ 155.744,13. Data: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 206/23. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá Contratada: Amais Tech LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Valor total: R$ 28.270,00. Dot. Orç. 02 executivo 02 04 obras, viação e serviços urbanos 15.452.0009.2015.0000 manutenção dos serviços da unidade de OVSU 100 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 01 tesouro 101 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 05 federal. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2023. Data de assinatura: 10/10/2023 Contrato nº 207/23 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: Mais Segurança LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Valor total: R$ 26.682,00. Dot. Orç. 02 executivo 02 04 obras, viação e serviços urbanos 15.452.0009.2015.0000 manutenção dos serviços da unidade de OVSU 100 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 01 tesouro 101 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05 federal. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2023. Data de assinatura: 10/10/2023 Contrato nº 208/23 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: 31.061.067 Luiz André Moraes. Objeto: aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Valor total: R$ 22.271,72 dot. Orç. 02 executivo 02 04 obras, viação e serviços urbanos 15.452.0009.2015.0000 manutenção dos serviços da unidade de OVSU 100 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 01 tesouro 101 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 05 federal. vigência: de sua assinatura até 31/12/2023. Data de assinatura: 10/10/2023. Leandro antonio colombo bueno - secretário municipal de administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 Processo n°106/23. referente a aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá, de acordo com a Ata da Sessão Pública arquivada no processo em razão de sua extensão segue resumido, foi homologado e adjudicado em prol das empresas: Amais Tech LTDA, com sede na Rua Alagoas, 932 - Centro, em Catanduva - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 05.349.181/0001-80, perfazendo o valor total de R$ 28.270,00, Mais Segurança LTDA, com sede na Rua Jarbas Alves do Amaral, 1410 - João Antônio Gonçalves, em Divinópolis - MG, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 20.799.732/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 26.682,00 e 31.061.067 Luiz André Moraes, com sede na Rua Novo Mundo, 72 - Conjunto Residencial Anuar Pacha, em Catanduva - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 31.061.067/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 22.271,72. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM (MORFOLÓGICO E OBSTÉTRICO), a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 11 de outubro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023 Exclusivo "ME" e "EPP" - Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x para o Centro de Especialidade Odontológica - CEO do município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 27/10/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 27/10/2023. Tel.: (17) 3279- 3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 11 de outubro de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:DÉCIMO NONO - Contrato Administrativo nº 105/2006 - Processo Administrativo nº 1569/2006. Contratado/Locador - José Antônio Sanz Hernandez e Maria Luz Vazquez Navarro Sanz. Contratante/Locatário - Município de Salto. Objeto - locação de imóvel para o CAPS II, Núcleo da Saúde Mental e CECOI. Referente - artigo 24, X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor aluguel (mensal) reajustado: R$ 10.197,25 (dez mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Valor 18º TA - R$ 30.591,75 (trinta mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Valor 19º TA - R$ 20.394,50 (vinte mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência (prazo aditado): 2 (dois) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2023. Término da vigência aditada: 18 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/23 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/23 - Proc. nº 5660/23, para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma cobertura em estrutura metálica no Centro Educacional Antonio De Mattos Barros. Abertura dia 17/11/23, às 09h30. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/23 Proc. nº 5699/23, contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico e galeria de águas pluviais no loteamento São Vicente de Paulo e vila nossa senhora auxiliadora, Bairro dos Guedes. Abertura o dia 17/11/23, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 11 de outubro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 27/2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, SITUADOS NO DISTRITO EMPRESARIAL VI DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS.", em favor das empresas: Disdrog Comercial Ltda o lote 11 quadra 3, matrícula nº 77.628, TFI Elevadores Ltda. o lote 06 quadra 2, matrícula nº 77.613 e Interior Construções Ltda o lote 4 quadra 02, matrícula nº 77.611. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 115/2023, Edital 175/2023, PMH 48131/2023, objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a secretaria de saúde, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 01/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 AVISO DE LICITAÇÃO ( RETIFICADO POR ADEQUAÇÕES TÉCNICAS ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 Processo Administrativo nº 070/2023 MUNICÍPIO: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A FIM DE CONTRATAR EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 17h00min do dia 21/11/2023 DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/11/2023, às 09h00min LOCAL: Departamento de Licitação, situado à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro VALOR ESTIMADO DA LI C I T AÇ ÃO : R$ 19.075.719,03 FONTE DE RECURSOS: Próprio. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/06/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviço ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 - Ramal 8213 e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected] . Igarapava/SP, 11 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2022 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Majoração do objeto no percentual de 25,00% no item 01 do contrato, referente a aquisição, com entrega única, de camisas térmicas, camisetas para uniformes, camisetas de campanhas, uniformes escolares completos e aventais. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 18/05/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 133 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2119 0000 Manutenção do Centro Atenção Psicossocial 175 3.3.90.30.00 M AT E R I A L DE CONSUMO 0.05.13 301.035 CAPS-CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 194 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2129 0000 Manut da Melhoria ao Acesso e da Qualidade-PMAQ 202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.014 PMAQ-PROGR MELHORIA QUALIDADE 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTORA DO CONTRATO Andreia Franciso De Paula FISCAL DO CONTRATO Neila Cristina Bisnoto Brunelle CONTRATADA - INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTEN T AV E I S EIRELI NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 03/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.172.52 (mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).