DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 732/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA III - Pregão Eletrônico n° 176/23, sendo os itens: 01, 04 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/10/2023; Processo: 6.321/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TINTA LATEX ACRILICO PREMIUM COR BRANCA LTA 113,9000 04 TINTA LATEX ACRILICO PREMIUM COR CONCRETO LTA 113,9000 07 TINTA ACRILICA PREMIUM 18L P/ PISOS EM GERAL LTA 99,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 740/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA III - Pregão Eletrônico n° 176/23, sendo os itens: 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/10/2023; Processo: 6.321/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 TINTA LATEX ACRILICO STANDARD COR BRANCA LTA 99,9000 03 TINTA LATEX ACRILICO ECONOMICA COR BRANCA LTA 84,0000 05 TINTA LATEX ACRILICO STANDARD COR CONCRETO LTA 100,0000 06 TINTA LATEX ACRILICO ECONOMICA COR CONCRETO LTA 84,0000 08 BORRACHA LIQUIDA IMPERMEABILIZANTE COR BRANCA BAL 150,0000 09 RESINA DE SILICONE INCOLOR LTA 60,0000 10 RESINA ACRILICA C/ ACABAMENTO BRILHANTE 5L LTA 60,0000 11 TEXTURA ACRILICA RUGOSA COR BRANCA LTA 37,9000 12 TEXTURA ACRILICA RUGOSA COR CONCRETO LTA 37,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 729/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 085/23, sendo os itens: 03, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 51; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/10/2023; Processo: 2.271/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AGUA SANITARIA FRASCO DE 1000 ML FRS 2,4000 07 CERA LIQUIDA CONTENDO 5 LITROS GAL 28,0000 09 DESENCRUSTANTE ALCALINO - 1KG POT 20,0000 11 DESINFETANTE CONCENTRADO ACAO BACTERICIDA 5 LITROS GAL 6,8600 13 DESINFETANTE DE USO GERAL LTA 16,2000 15 DESINFETANTE USO GERAL COM ACAO BACTERICIDA 2 LT FRS 3,7800 17 DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO FRS 1,6500 21 HIPOCLORITO DE SODIO GALAO DE 5 LITROS GAL 14,5000 23 INSETICIDA AEROSOL - 300 ML UN 10,0100 25 LIMPADOR AMONIACO FRS 10,5500 29 LUSTRA MOVEIS CREMOSO, FRASCO C/ 200ML FRS 3,1000 31 QUEROSENE - 1 LITRO LT 17,1000 33 REMOVEDOR PARA LIMPEZA LT 11,1000 35 REMOVEDOR SEM CHEIRO, 1000 ML LT 16,0000 37 SABAO DE COCO EM PEDRA, PESANDO 200G BAR 3,4000 39 SABAO EM BARRA NEUTRO GLICERINADO, PESANDO 200G BAR 1,8400 41 SABAO EM PASTA POT 7,3500 43 SABAO EM PO - SACHE COM 1000GR PCT 3,8500 45 SABAO EM PO DE USO GERAL PARA LIMPEZA PCT 19,0100 47 SABONETE EM BARRA, PESO MINIMO 85G BAR 1,7500 51 SAPONACEO EM PO COM DETERGENTE E CLORO UN 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 730/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 085/23, sendo os itens: 04, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 52; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/10/2023; Processo: 2.271/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 AGUA SANITARIA FRASCO DE 1000 ML FRS 2,8000 08 CERA LIQUIDA CONTENDO 5 LITROS GAL 28,9000 10 DESENCRUSTANTE ALCALINO - 1KG POT 22,8000 12 DESINFETANTE CONCENTRADO ACAO BACTERICIDA 5 LITROS GAL 6,8600 14 DESINFETANTE DE USO GERAL LTA 16,2000 16 DESINFETANTE USO GERAL COM ACAO BACTERICIDA 2 LT FRS 5,4000 18 DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO FRS 1,6500 20 HIPOCLORITO DE SODIO, FRASCO DE 1 LITRO FRS 3,9900 22 HIPOCLORITO DE SODIO GALAO DE 5 LITROS GAL 15,9000 24 INSETICIDA AEROSOL - 300 ML UN 10,0800 26 LIMPADOR AMONIACO FRS 10,5500 30 LUSTRA MOVEIS CREMOSO, FRASCO C/ 200ML FRS 3,4500 32 QUEROSENE - 1 LITRO LT 17,9800 34 REMOVEDOR PARA LIMPEZA LT 11,6000 36 REMOVEDOR SEM CHEIRO, 1000 ML LT 24,5000 38 SABAO DE COCO EM PEDRA, PESANDO 200G BAR 3,4000 40 SABAO EM BARRA NEUTRO GLICERINADO, PESANDO 200G BAR 1,8500 42 SABAO EM PASTA POT 7,2800 44 SABAO EM PO - SACHE COM 1000GR PCT 4,7800 46 SABAO EM PO DE USO GERAL PARA LIMPEZA PCT 23,8000 48 SABONETE EM BARRA, PESO MINIMO 85G BAR 1,7500 52 SAPONACEO EM PO COM DETERGENTE E CLORO UN 4,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 736/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 085/23, sendo os itens: 01 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/10/2023; Processo: 2.271/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 VASELINA LIQUIDA DE USO GERAL LT 31,7400 19 HIPOCLORITO DE SODIO, FRASCO DE 1 LITRO FRS 2,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 741/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 085/23, sendo os itens: 05, 06, 27, 28, 49 e 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/10/2023; Processo: 2.271/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ALCOOL EM GEL NEUTRO ETILICO HIDRATADO 500ML FRS 4,0900 06 ALCOOL EM GEL NEUTRO ETILICO HIDRATADO 500ML FRS 4,0900 27 LIMPADOR DE USO GERAL, COM ALCOOL FRS 2,3000 28 LIMPADOR DE USO GERAL, COM ALCOOL FRS 2,3000 49 SABONETE LIQUIDO PARA LIMPEZA DAS MAOS REFIL UN 4,9500 50 SABONETE LIQUIDO PARA LIMPEZA DAS MAOS REFIL UN 4,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.777/2023 OBJETO: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DO CONVIVER BOQUEIRÃO EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00282 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo Interposto pela empresa ALPHA COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, publicado em 09/10/2023 no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo", conforme comprovante sob folha 14 do processo administrativo 17.046/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 235/269-verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00282 e Atos Decisórios juntados sob folhas 387/393 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, ADJUDICO E HO M O LO G O a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. SUPERACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA: Os itens 01 e 02. METACORP COMERCIAL LTDA: Os itens 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. PRO SPORT PLAYGROUNDS E FITNESS LTDA: Os itens 04 e 05. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.723/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00330 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 156/161, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00330 e Atos Decisórios juntados sob folha 220 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM à empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do Item 1, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 PROCESSO Nº 347/23 Objeto: Aquisição de um cortador de grama modelo giro zero Recebimento das Propostas: das 08h00min de 16 de outubro de 2023 até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2023 Abertura das Propostas: dia 26 de junho de 2023 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023 Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 - www.bllcompras.com Estância Turística de Avaré, 11 de outubro de 2023 ÉRICA MARIN HENRIQUE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE REABERTURA Chamamento Público da Cultura nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo - (Reabertura) Reabertura do Edital de Chamamento Público da Cultura nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo, que se destina a seleção projetos culturais de Audiovisual, conforme previstos no art. 6º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 195/2022. O período de reabertura será de 16 a 31 de outubro de 2023. O edital poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos: https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios e h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = M z k 3 OT U x . Barra Bonita, 11 de outubro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO Chamamento Público da Cultura nº 02/2023 - Lei Paulo Gustavo - (Prorrogação) Prorrogação do Edital de Chamamento Público da Cultura nº 02/2023 - Lei Paulo Gustavo, que se destina a seleção projetos destinados as demais áreas culturais, conforme previstos no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2022. O período para inscrição dos projetos, após a prorrogação, será de 20 de setembro a 31 de outubro de 2023. O edital poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA0Njgx. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Barra Bonita, 11 de outubro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 80-23 foi adjudicado à empresa: Conecta Soluções para Gestão Pública LTDA, o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,30 e 31 - no valor total de R$ 10.827,70; T. Guimarães - Informática ME o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13 e 16 - no valor total de R$ 137.922,00; Vendor - Inf. Import. Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 6, 11 e 15 - no valor total de R$ 54.054,00; TJ Comércio de Produtos Eireli o(s) item(s) 7 - no valor total de R$ 18.391,78; Sinces Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e 17 - no valor total de R$ 29.510,00; Joice.com Service LTDA o(s) item(s) 18 e 19 - no valor total de R$ 23.612,00; Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 21 e 27 que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório. Homologo o presente processo de licitação na mod. Pregão Eletrônico nº 80- 23, obj. a aquisição de equipamentos de informática. Batatais, 11 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação