DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Atlas Soluções em Saúde Ltda; OBJETO: Realização de consultas médicas por profissionais especializados, junto ao centro de especialidades do município (Policlinica); VALOR TOTAL: R$36.819,80; VIGÊNCIA: Iniciando 11/10/2023 e encerrando em 10/10/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 045/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Clínica Médica Mariense Ltda; OBJETO: Realização de consultas médicas por profissionais especializados, junto ao centro de especialidades do município (Policlinica); VALOR TOTAL: R$72.000,00; VIGÊNCIA: Iniciando 11/10/2023 e encerrando em 10/10/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 045/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação das propostas dos proponentes: ATLAS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI CNPJ Nº 27.203.359/0001-12 com os lotes: 6 e 8 no valor total de R$36.819,80; CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA CNPJ Nº 10.725.112/0001-63 com o lote: 7 no valor total de R$72.000,00 e VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS CNPJ Nº 10.481.840/0001-77 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$477.165,00. Valor total homologado: R$585.984,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Bastos/SP, 11 de outubro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru, locação de aparelho de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão nº 93/2023 (pregão eletrônico) homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru, locação de aparelho de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. Cajuru/SP 10 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para publicação de extratos de editais e afins em jornal de grande circulação. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão nº 92/2023 (pregão eletrônico) homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de preços para contratação de empresa para publicação de extratos de editais e afins em jornal de grande circulação. Cajuru/SP 11 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO - Unidade: Município de Cajuru. Entidade: Casa de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ: 45.968.716/0001-15. Valor do Repasse: R$ 132.250,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2030 44.50.42.00 - 91 Tesouro. Objeto: Auxílio na Aquisição de Equipamentos de Anestesiologia. Data: 26/09/2023. Justificativa: Lei Municipal nº 2191 de 22/09/2023 e Lei Federal 13.019 ART. 3º, IV. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº. 3058/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM . DAT A DA ABERTURA: 27 DE OUTUBRO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 11 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Ref. Processo nº 074/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): ALFALAGOS LTDA: 20 - R$ 1,41. C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA: 19 - R$ 1,37, 22 - R$ 1,62. JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA: 7 - R$ 0,80, 9 - R$ 0,75. KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 5 - R$ 1,05. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: 1 - R$ 0,44, 2 - R$ 0,46, 3 - R$ 0,52, 4 - R$ 0,60, 10 - R$ 0,76, 18 - R$ 0,65, 21 - R$ 1,19. ROSICLER CIRURGICA LTDA: 11 - R$ 1,17, 13 - R$ 1,03, 14 - R$ 1,58, 16 - R$ 1,03, 17 - R$ 1,65. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Ref. Processo nº 156/2023 - Pregão Presencial nº 050/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): ANDRE O. DA COSTA COMERCIO DE FERRAGENS-LTDA: 1-R$2,00, 3-R$8,00, 4-R$9,40, 12-R$17,00, 21-R$8,00, 33-R$9,80, 34- R$0,34, 70-R$209,50, 71-R$1,15, 72-R$4,75, 73-R$10,20, 74-R$16,25, 76-R$16,70, 77- R$4,95, 95-R$12,60, 99-R$111,00, 100-R$29,85; CONSTRULAR DE CANDIDO MOTA: 5- R$17,25, 8-R$19,50, 11-R$14,90, 13-R$10,80, 14-R$30,55, 15-R$21,23, 19-R$34,60, 23- R$206,00, 24-R$206,00, 25-R$0,86, 37-R$16,70, 45-R$17,60, 48-R$4,30, 55-R$6,35, 57- R$50,16, 60-R$19,00, 61-R$16,25, 68-R$13,20, 79-R$2,30, 83-R$23,80, 85-R$50,00, 86- R$35,00, 90-R$72,00, 91-R$1,00, 92-R$2,80, 96-R$85,00, 97-R$39,50, 103-R$48,00, 105- R$1,35, 110-R$83,50, 111-R$93,15, 113-R$285,00, 114-R$260,00, 118-R$118,00, 119- R$122,00, 120-R$122,00, 131-R$19,55, 133-R$14,64, 134-R$80,00, 137-R$53,00, 138- R$33,30, 139-R$6,66, 145-R$5,05, 146-R$12,40, 147-R$19,00, 148-R$39,90, 149-R$25,40, 157-R$107,00, 159-R$0,46, 165-R$8,30, 168-R$40,50, 170-R$157,53, 171-R$363,78, 175- R$119,00, 177-R$62,85, 178-R$347,36, 179-R$559,80, 180-R$68,13, 181-R$1.956,83, 182- R$587,68, 185-R$197,61, 186-R$412,99, 187-R$277,47, 190-R$869,00, 193-R$9,50; CONSTRUTORA ALGM LTDA: 7-R$7,50, 18-R$33,66, 27-R$1,40, 28-R$2,30, 29-R$3,30, 30- R$3,90, 31-R$5,50, 32-R$7,50, 35-R$0,06, 36-R$0,06, 39-R$239,00, 42-R$0,89, 43-R$1,78, 44-R$162,50, 84-R$11,20, 87-R$1,35, 98-R$54,80, 101-R$23,80, 106-R$1,00, 107-R$1,00, 108-R$1,60, 112-R$38,50, 121-R$188,00, 128-R$21,00, 129-R$0,08, 150-R$33,41, 194- R$315,00, 195-R$457,00, 199-R$88,00; NARDINHO C.M. MATERIAIS PARA CONSTR U Ç ÃO LTDA-ME: 2-R$1,40, 10-R$17,30, 16-R$29,00, 38-R$15,00, 46-R$16,60, 58-R$76,00, 59- R$37,00, 67-R$51,80, 89-R$41,50, 115-R$125,00, 116-R$185,00, 117-R$185,00, 123- R$16,30, 126-R$16,00, 127-R$16,00, 141-R$93,00, 142-R$5,60, 144-R$3,10, 154-R$1,73, 155-R$53,00, 156-R$100,00, 158-R$0,70, 166-R$27,00, 172-R$14,10, 173-R$104,00, 174- R$156,00, 176-R$14,70, 183-R$40,00, 191-R$765,00; PAULO CELSO OROFINO-EPP: 9- R$14,60, 17-R$8,80, 20-R$2,88, 22-R$23,94, 40-R$245,00, 41-R$40,00, 49-R$9,50, 63- R$2,65, 69-R$10,00, 75-R$11,12, 80-R$65,00, 81-R$53,00, 82-R$52,00, 88-R$23,50, 102- R$13,37, 104-R$39,09, 109-R$0,62, 122-R$18,50, 124-R$13,00, 125-R$13,00, 136-R$41,00, 153-R$7,25, 161-R$51,00, 164-R$6,30, 169-R$18,75, 184-R$38,00, 189-R$58,49, 198- R$133,00; VS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA-ME: 6- R$10,01, 47-R$27,25, 51-R$5,93, 52-R$9,30, 53-R$13,35, 54-R$15,45, 62-R$3,64, 64-R$0,33, 65-R$0,23, 66-R$1,33, 78-R$3,05, 93-R$1,38, 130-R$120,19, 132-R$334,00, 135-R$23,00, 140-R$31,90, 151-R$4,50, 152-R$0,57, 160-R$54,95, 162-R$26,10, 163-R$54,95, 167- R$322,00, 192-R$87,00. Os itens 26, 50, 56, 94, 143, 188, 196 e 197, foram fracassados. Cândido Mota, 11 de outubro de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06059/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço global", cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 18/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios Cândido Mota, 11 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Concorrência Pública 002/2023 - Edital n.º 167/2023. Objeto: visando a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, Classe II A, e locação de contentor de lixo (contêiner), incluindo instalação, manutenção e higienização, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Encerramento: 24 de novembro de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 11 de setembro de 2023. RICARDO BAGNATTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis foi considerada HABILITADA a empresa Maruã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prot. nº 10.885/2023 e a empresa Cavicchiolli Negócios Imobiliários Ltda - Prot. nº 10.883/2023 foi considerada INABILITADA . Cosmópolis, 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa ROBISON HUMBERTO FERNANDES EIRELI, CNPJ nº 38.276.414/0001-10, que está em local incerto e não sabido, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 077-2021, Pregão Eletrônico nº 044-2021, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected], ou telefone: (14) 3652-9500 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial. RAFAELA FERNANDA CANTADORI Secretária da Fazenda