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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 359

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600359 359 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de drenagem pluvial no prolongamento da Rua Plácido Braz Fernandes, situada no Bairro Guarda Margem Esquerda. Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 16:00 do dia 1º/11/2023. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. Código de registro TCE/SC A0D12D27B5A2CB84225D1CA10A6926507DA4C044. Tubarão/SC, 11 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 0019/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada para a Execução de serviços de construção, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a execução de quadra poliesportiva coberta na EMEB Nery Gianchini com área de 918,22m2, localizada na Rua Guanabara, Bairro João Winckler, Xanxerê-SC, conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e demais Projetos anexos ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h45min, do dia 31 de outubro de 2023 no setor de protocolo e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê. Retirada do Edital e anexos no site da Prefeitura Municipal www.xanxere.sc.gov.br. Xanxerê-SC, 6 de outubro de 2023. OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 P.A Nº 9/2023-P.E Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Edjelson Aparecido de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato-SP, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 16/10/2023. Em 11 de outubro de 2023 EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 120/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023 Objeto: Aquisição de materiais Esportivos para as modalidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação (Emenda Parlamentar: 202231340005, Repasse por meio de Transferência Especial Programa: 09032022). INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 10/10/2023. Encerramento da Licitação: 27/10/2023 - 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pelos sites: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 10 de outubro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 3593 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Concorrência Pública n° 01/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para construção de Creche Municipal - padrão CR-01A na R da Usina Distrito de Araçaíba - Apiaí/SP, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 21 de novembro de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus anexos disponível a partir deste data no site www.apiai.sp.gov.br. Em 11 de outubro de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo nº 3656 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 34/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na R. Pompílio Manoel de Santana (Trecho final) e R. Maria de Lourdes Pacheco - Bº Motocross - Apiaí/SP, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 06 de novembro de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos disponível a partir deste data no site www.apiai.sp.gov.br. Em 11 de outubro de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Tomada de Preços N° 025/2023 Processo Licitatório Nº 3459/2023 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS BRITOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PALAMONE LEPRE, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.918.767,58 (um milhão e novecentos e dezoito mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023 - Contratação de locação de software para área tributária, em consonância com os requisitos técnicos e funcionais, contemplando os serviços de implantação, migração de dados, treinamento de servidores e manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 27 de outubro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail Araras, 11 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, para Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município de Arco-Íris. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 01 de novembro de 2023 às 14h. Interessados deverão apresentar documentação para emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Licitações, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Iris, 10 de outubro de 2023. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º 014/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por lote, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação de estrutura, carrinhos de pipoca, algodão doce, churros, hot dog e sorvete, para realização do evento integração das famílias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:15 horas do dia 26/10/2.023. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 26/10/2.023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 11 de outubro de 2.023 IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Ref.: Processo 156/23 - Tomada de Preços 16/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para reforma parcial do Ginásio Jairo Ferreira dos Santos - Jairão (segunda etapa). Encerramento: 09:00 horas do dia 01/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 11 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Retificação - Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - Processo 090/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 27/10/2023, Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito