DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MC RESTAURAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 10 de Outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 182/2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, na Data/Horário: 01/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 1 9 1 4 D E 2 7 2 C C C B C 7 2 7 E E 1 4 6 D 4 B 7 1 9 F 8 2 7 B 7 8 4 7 3 D. Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2023, para aquisição de protetor solar para cumprimento de ação judicial, na Data/Horário: 27/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AE14FC5B9DFACE7993E98117A2662A58019DC61A . Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 337/2023, visando o Fornecimento continuado de Ferramentas diversas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, na Data/Horário: 26/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 58E2587E3B880E073263860D2DBC5F2551671335. Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 461/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, na Data/Horário: 26/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FC B 7 F 5 7 D 6 E 0 1 C F E 5 6 1 7 1 E B FA 0 A 4 C 1 2 F 1 C A 8 4 7 7 5 7 . Joinville-SC, 10 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 148/2023. Partes: Município de Maravilha - SC e Gaia Rodovias Ltda. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização na Linha Consoladora e Acesso à Linha Nova Concórdia no Município de Maravilha - SC. Vigência: 08 meses. Valor R$2.811.679,67. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 11/10/2023. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 0104/2023 Contratação de empresa especializada para pavimentação em C.A.U.Q. - Concreto Asfáltico Usinado a Quente, nas ruas: Raimundo Bernardi, Dom Augustinho Sartori, Frei Jorge Dudu da Silva, Hermínia A. Bonamigo, Leomira A. S. B. Vezzaro, Inconfidência, N. Sra. dos Navegantes, Osvaldo Cruz, Esmeralda. Pavimentação em Concreto com cimento portland nas ruas: Oswaldo Lemes, Senador Pinheiro Machado e Formosa, tudo conforme constante no memorial descritivo e especificações técnicas que estão dispostas no Anexo II deste edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 17/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 11/10/2023. Registro no TCE: 7BA80F92C7CFB40D982469C971F83B5C7F2106E6. CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - FMS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DE MANGA CURTA, TECIDO EM MALHA, PERSONALIZADA COM ARTE NA FRENTE, CORES E ARTES, ESCOLHIDAS PELA SOLICITANTE, NOS TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E XGG. VALOR: R$ 5.246,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais). O Edital completo, seus Anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados pelo email: [email protected], ou no sítio eletrônico: www.painel.sc.gov.br Painel-SC, 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 211/2023 Partes: Município de Porto União e Juarez Loiola - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. Valor: R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 098/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 3 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 212/2023 Partes: Município de Porto União e Casa do Cereal LTDA Objeto: aquisição de plantas medicinais para suprir as necessidades da Farmácia Viva. Valor: R$ 19.830,50 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 101/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 5 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021 Partes: Município de Porto União e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final do Contrato, referente à cláusula segunda, vigência. (Termo de Contrato de Publicações no DOE). CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO Fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, ao qual este se integra. Código registro TCE: 1B8B992C679A954D0A9A0292AF35A29160DCB883 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Porto União SC, 15 de setembro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2022 Partes: Município de Porto União e Reus Engenharia LTDA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 04 de outubro de 2023. Código registro TCE: 1B8B992C679A954D0A9A0292AF35A29160DCB883 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Porto União SC, 3 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo Licitatório 159/2023 Pregão Eletrônico 101/2023 - Registro de Preços. Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Casa do Cereal LTDA. Código registro TCE: E5CC19C73B0085F01D9F6503E64444A89EB8E9A2. Porto União - SC, 5 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo Licitatório 155/2023 Pregão Eletrônico 098/2023 - Registro de Preços. Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Juarez Loiola - ME. Código registro TCE: 02FB26844CE778BB85891ADA41435C834436F6AB. Porto União - SC, 3 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/FMAS/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São João Batista, SC, CNPJ 11.588.933/0001-68; Contratada: Monarca Construções LTDA, CNPJ 21.940.780/0001-20; Processo Licitatório 018/FMAS/2023 - TP 001/FMAS/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NA RUA TIBÚRCIO TAURINO BOZZANO, N. 210, JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA; Valor global: R$ 245.999,99 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Recurso/dotação orçamentária: Contrato de repasse n. 928208/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida; 20 - 09.001.08.244.0005.2047.4.4.90.00.00; Data da assinatura: 11/10/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses.