DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no e-mail: [email protected]. Os envelopes serão abertos às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí - SC, 11 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CHAVE TCE: 4E140477ACFE4AD7CA5AA38693C8D6E668810C08 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é REFORMA DO PARQUINHO E REFEITÓRIO DO CEI VER. LUIZ GONZAGA AGOSTINHO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Os envelopes serão abertos às 11h00min do dia 01 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí - SC, 11 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CHAVE TCE: EFB2A28B32604F74434F729913459CBDEE313462 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é REFORMA DO CEI VER. HELUIZ A. M. GONZAGA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Os envelopes serão abertos às 09h00min do dia 06 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí - SC, 11 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 CHAVE TCE: E6B878A959439243358B3D0B28552D27DE78FADD O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LANTERNIM DA QUADRA DO CE PROF. CACILDO ROMAGNANI (CAIC), nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Os envelopes serão abertos às 11h00min do dia 06 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí - SC, 11 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 81/2023 REGISTRO DE PRECOS N. 52/2023 - PROCESSO N. 121/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 27/10/2023 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 81/2023, Registro de Precos n. 52/2023, Processo n. 121/2023 para a Aquisicao de generos alimentícios (panificacao) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, no que concerne aos programas e servicos socioassistenciais do CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social, SCFV - Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, Instituicao de Acolhimento Recanto Feliz, Gestao e Conselhos Municipais da Assistencia Social COMPI. CMAS e CMDCA do Municipio de Itapoa/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 11 de outubro de 2023. FABIO TRISTAO PIETRANGELO Secretario de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público que fará realizar Edital para inscrições, para o edital de chamamento público nº 01/2023 - de fomento direto ao audiovisual para seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro oriundos da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: de 17/10/2023 até 10/11/2023. Cópia deste edital no site oficial do município de Jacinto Machado: www.jacintomachado.atende.net. Informações: Fone (48) 3535-1986, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Nº 2/2023 Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público que fará realizar Edital para inscrições, para o edital de chamamento público nº 02/2023 - de fomento as demais áreas e linguagens culturais e artísticas, para seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro oriundos da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: de 17/10/2023 até 10/11/2023.. Cópia deste edital no site oficial do município de Jacinto Machado: www.jacintomachado.atende.net. Informações: Fone (48) 3535-1986, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Jacinto Machado, 11 de outubro de 2023. NATHANA DA SILVA RAMOS Secretária da Educação Cultura e Esportes Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 307/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, Item 01 - R$ 28,90, Item 02 - R$ 24,90, Item 03 - R$ 20,90, Item 04 - R$ 14,90, Item 05 - R$ 21,90, Item 06 - R$ 18,10 e Item 13 - R$ 38,39. L E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Item 09 - R$ 32,50 e Item 14 - R$ 60,95. Os itens 07, 08, 10, 11 e 12 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 173/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de itens de primeiros socorros para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos valores unitários, quais sejam: NGD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 01 - R$ 5,85 e Item 04 - R$ 8,60; G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, Item 03 - R$ 7,00 e Item 12 - R$ 9,89; INTERJET COMERCIAL LTDA, Item 10 - R$ 3,80; BMI PROSPER LTDA, Item 11 - R$ 1,56, Item 08 - R$ 5,25 e Item 14 - R$ 19,90; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES, Item 13 - R$ 14,20. Os itens 02, 06 e 07 restaram FRACASSADOS e o Item 09 restou DESERTO. Joinville-SC, 10 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 328/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Rachão, Bica Corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Item 01 - R$ 87,84; BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, Item 03 - R$ 72,83, Item 04 - R$ 73,95 e Item 06 - R$ 81,95; CUBATÃO PESQUISAS LTDA, Item 05 - R$ 74,00 e Item 07 - R$ 82,00. Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 402/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Sondas para atendimento dos pacientes do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Gvflex Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda - Item 1 - R$ 7,60; Souzamed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda - Item 2 - R$ 6,47; Item 3 - R$ 6,47; Item 4 - R$ 2,30; Item 5 - R$ 2,12; Item 6 - R$ 2,12; Item 7 - R$ 2,11; Item 8 - R$ 2,12; Item 9 - R$ 2,79. Joinville/SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMI O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2023, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização da Estação Rodoviária Harold Nielson, nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 16/11/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento- publico-pmi-edital-no-03-2023-estacao-rodoviaria-harold-nielson. Joinville-SC, 11 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA REOLON Diretora Executiva