DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucajaí-RR, 10 de outubro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO: 050/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais Informações disponíveis no protocolo da CPL desta Prefeitura. São Luiz-RR 11 de outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PROCESSO: 064/2023 - OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo modelo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, para transporte das equipes da atenção básica - programa saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA de São Luiz-RR, objeto da Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-10 - Ministério da Saúde. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais Informações disponíveis no protocolo da CPL desta Prefeitura. São Luiz-RR 10 de outubro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 100/2023. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação de Piso Intertravado com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Erexim, Fortaleza, José Acácio Gomes, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Alex Almiro da Silva, Procópio M. Pereira, José Campos, Santa Rosa, Maria Rabelo e Manoel Rosano Pereira, de acordo com especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/11/2023, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: F1F1ECA0D202043A240F37BD8B31F87DADA7DD75. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva-SC, 11 de outubro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 169/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas incluindo, (desinsetização, desratização), limpeza e desinfecção de caixas d' água e cisternas das Unidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 156.041,77 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 30 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - FMT Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.496.950,17 (um milhão e quatrocentos e noventa e seis mil reais, novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 27/10/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net Balneário Piçarras - SC, 10 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTATO DE CONTRATO Contrato nº178/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: JAV Automação Industrial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2023 e Contrato nº 178/2023, válido a partir de 10 de outubro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 137.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 53/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 32.861.900/0001-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA PÚBLICA E SINALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, TRECHO ENTRE A RUA CLAUDINO CRESTANI E RUA DAMO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.615,56 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", conforme Projetos e Memorial Descritivo anexos ao presente edital. Os recursos são provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 932180/2022 - Operação 1083537-58 - Programa Mobilidade Urbana e recursos próprios disponibilizados através da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1253/2023, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023. VALOR: R$: 499.748,38 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. Campo Erê/SC, em 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Mateus Enderle pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 129/PMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral para as todas as Secretarias, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: SUPER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 13.175,00 (Treze mil, cento e setenta e cinco reais). Canelinha-SC, 11 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/PMI/2023 Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação asfáltica na Rod. Maria Muneretto Zilli - ICR 472 localizada no Bairro Linha Zilli, em Içara, SC, memorial descritivo e planilha orçamentária e demais anexos. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 31/10/2023 às 14:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, 11 de outubro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/FMS/2023 AVISO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO O Município de Içara/SC torna público que retifica os valores unitários do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 027/FMS/2023. Publicado no DOU no dia 04 de outubro de 2023, edição nº 190, Seção 3, página 406. No item 04 o valor unitário que era de R$ 18,46 passa a ser R$ 49,90, perfazendo o valor total de R$ 28.942,00. No item 08 o valor era de R$ 18,96 e passa a ser de R$ 32,00 perfazendo o valor total de R$ 36.680,00. Fica mantido a mesma data e horário de abertura identificados no Edital. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 9 de outubro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de Outubro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39290005/2023. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº D 1 7 9 C C 6 0 6 2 9 0 6 E 3 1 A 5 2 F 9 AC 5 2 0 7 A A E FA 1 C 1 D EA F 7 . Irineópolis, 11 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito