DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO DE BARRO COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA R$ 998.928,75 R$ 1.002.608,86 HOMOLOGADA E ADJUDICADA Empresa Vencedora: JOÃO DE BARRO COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.382.316/0001-46 Valor para contratação: R$ 998.928,75 (Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos) LEIA-SE: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . JOÃO DE BARRO COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA R$ 998.928,81 R$ 1.002.608,86 HOMOLOGADA E ADJUDICADA Empresa Vencedora: JOÃO DE BARRO COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.382.316/0001-46 Valor para contratação: R$ 998.928,81 (Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte oito reais e oitenta e um centavos) Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Bonfim/RR, 11 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL Processo N° 040/2023 - SMSA OBJETO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário para a UBS São Francisco, em atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no anexo I deste Termo de Referência. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 20/10/2023, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 05/10/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim/RR, 4 de outubro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023-SMTPS, cujo objeto: Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o Kit de Gêneros Alimentícios - Cesta Básica (Cestas Básica embaladas em sacos tipo capa fardo e lacrado), destinado a atender as famílias com falta de alimentos básicos em situação de vulnerabilidade social através de benefícios eventuais do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I A. PINHEIRO MARTINS R$ 4.807.552,00 R$ 4.059.648,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE A. PINHEIRO MARTINS - CNPJ N° 08.226.511/0001-38, pelo valor total de R$ 4.059.648,00 (QUATRO MILHOES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) Bonfim/RR, 3 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL PROCESSO Nº 014/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da tomada de preços nº 001/2023-cpl, processo nº 014/2023- sinfra/pmc, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estadas e vicinais, convênio n° 921587/2021, município de cantá/rr em favor da empresa v. s construções e serviços ltda, cnpj nº. 10.289.297/0001-00, com o valor total de r$ 3.052.174,41 (três milhões, cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 11 de outubro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Concorrência Pública Nº 001/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): CO E M A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93, AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.477.679/0001-53, LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 11 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 049/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Concorrência Pública Nº 002/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022 MDR/CAIXA/PMC", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.477.679/0001-53, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 11 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023, que tem como objeto a ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VICINAL CTA 252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021 MAPA/CAIXA/PMC", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 11 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 233/2023, Pregão presencial nº 025/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, tendo as empresas: E F B DE BRITO EIRELI-ME CNPJ:27.655.279/0001-06, LOTE ÚNICO valor total R$ 543.598,00(quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos noventa e oito reais) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 10 de outubro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 10 de outubro de 2023 JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0300/2023 - TP. nº 07/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os Serviços Remanescente da Recuperação de Estradas Vicinais nas Vicinais 02,03,04,05,06,07 e Cara de Onça da Vila Samaúma no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 03.426.730/0001-47, pelo valor R$ 1.885.351,04 (Um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Mucajaí - RR, 11 de outubro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES