DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600354 354 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1355/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, com recursos obtidos por intermédio do Convênio PLATAFORMA+BRASIL nº 908448/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Un i ã o / R O. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços: Dia: 31/10/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 31/10/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 285.767,00 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados Nova União-RO, 10 de outubro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPLP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1454-1/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, nomeada pelo Decreto n º Decreto n º 2.773/GP/2023, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, com inclusão de disposição no preâmbulo, alteração do item 19.4 e subitem 19.4.3, e ALTERAR a data de realização do mesmo para o dia 07/11/2023 as 08:30 horas. Todas as outras informações permanecem sem alterações. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no site www.primavera.ro.gov.br. Primavera de Rondônia -RO, 10 de outubro de 2023. ELILHA FEITOSA BRAGA Presidente CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pela Portaria nº 4689/2023 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. PROCESSO Nº 191/2023 Data de Abertura: 31 de outubro de 2023; Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 471.313,24 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Trezentos e Treze Reais e Vinte e Quatro centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539- 2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 11 de outubro de 2023 RENATA NUNES ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, Aquisição de caminhão Compactador de Coleta Convencional de Resíduos Sólidos, conforme Termo de Referência anexo I do Edital da Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.; Processo Eletrônico nº 488/2023; Data de Abertura: 27/10/2023; Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 636.983,33 (Seiscentos e trinta seis mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 10 de outubro de 2023 RENATA NUNES ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 94/2023, visando à aquisição de material permanente, objeto de emenda parlamentar, valor previsto para esta aquisição é de R$ 4.977,25 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a abertura da licitação será no dia 31/10/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 10 de outubro de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL 110/2023 Tornamos público adendo modificador da tomada de preço 06/2023 para contratação de empresa de engenharia para reforma do centro cirúrgico do hospital municipal Maria Verly Pinheiro, sendo o valor global de 728.365,37 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), foram anexados equivocadamente pranchas não pertinentes ao objeto do certame, sendo então anexados novas peças técnicas que deverão ser analisadas pelos licitantes a fim de formular suas propostas. Nova data de sessão modificada para o dia 01/11/2023, para maiores informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 22 de agosto de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Tornamos público a dispensa de licitação 17/2023, visando à aquisição de um Terreno Rural medindo 3,3542 Ha, denominado Lote 004 - B2, Gleba 30, Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, Advindo do Processo 984/2023 no valor de R$ 277.206,60 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e seis reais e sessenta centavos) maiores informações nos seguintes endereços eletrônicos www.santaluzia.ro.gov.br, [email protected] e no Fone 69 3434 2262 - 3434 2580 - 3434 2358. Santa Luzia D Oeste - RO, 11 de outubro de 2023 EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 120/2023/PMV/EXCLUSIVO, do tipo menor valor por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material de consumo - BOBINA EM PAPEL TÉRMICO PARA USO NOS RELÓGIOS PONTOS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 8.234,60 (Oito mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Data de abertura: 01/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 11 de outubro de 2023 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 ORIGEM: PROCESO N° 038/2023. - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMÉR. E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.377.160/0001-78 RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR. - CPF: 716.376.722-68 - RESPONSÁVEL LEG A L . DO OBJETO: A aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para o atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação e quantitativo no anexo I do Termo de Referência. - Lote I. Dotação Orçamentária: FUS - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 10.303.0902.2002.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 07/2023 - ESTADO RR. SESAU/MUNICÍPIO de BONFIM/RR. Tipo de Empenho: No valor global. No valor total de: R$ 932.942,84 (Novecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 ORIGEM: PROCESO N° 038/2023. - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT. LTDA. - CNPJ: 08.978.089/0001-77 RESPONSAVEL: JOÃO CLEITON DE MELO BARBOSA. - CPF: 581.375.132-72- RESPONSÁV E L L EG A L . DO OBJETO: A aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para o atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação e quantitativo no anexo I do Termo de Referência. - Lote II. Dotação Orçamentária: FUS - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 10.303.0902.2002.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 07/2023 - ESTADO RR. SESAU/MUNICÍPIO de BONFIM/RR. Tipo de Empenho: No valor global. No valor total de: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 10/10/2023. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023-CPL PROCESSO N° 024/2023 - SMED. OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro do magistério público e de apoio da rede de ensino municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. A CPL, por intermédio de seu presidente, torna público aos interessados que a licitação supramencionada que estava designado para as 07:30 do dia 10/10/2023, fica adiado para as 09:00hrs do dia 18/10/2023, para devida adequação do edital. Maiores informações na CPL e site do município de Bonfim. Bonfim/RR, 4 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados Nova União-RO, 9 de outubro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro