DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600353 353 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 3/CPL/2023 Análise das Propostas e Resultado Final Processo Administrativo Nº 617/SEMOURB/2023 - Tomada de Preço: 003/CPL/2023; Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência nas propostas das empresas ILUMINAR CONSTRU Ç ÃO CIVIL EIRELI - ME CNPJ 33.492.741/0001-96 e CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI - EPP CNPJ 15.875.636/0001-54, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que ambas as empresas estão classificadas por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, no valor total de R$ 801.024,85 (Oitocentos e um mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 2ª COLOCADA CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 811.717,58 (Oitocentos e onze mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Da Fase Recursal do Resultado da Análise da Proposta: Assim sendo, a proposta vencedora é a da empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME CNPJ 33.492.741/0001-96, no valor total de R$ 801.024,85 (Oitocentos e um mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), por ter atendido às exigências de classificação de propostas de preços previstas no edital. NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br. Alvorada d'Oeste/RO, 9 de outubro de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 PROC. N.º 11.926/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 72/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 11.926/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44, com valor de R$93.321,76 (noventa e três mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 51.048.656/0001-15, com valor de R$73.179,79 (setenta e três mil, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos); AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 42.698.864/0001-79, com valor de R$23.216,80 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos); RONDOFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 31.259.205/0001-10, com valor de R$48.865,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICO S ELETRICOS LTDA - CNPJ: 24.616.322/0001-28, com valor de R$8.428,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais); EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, com valor de R$45.608,10 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e dez centavos); CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.386.859/0001-90, com valor de R$29.854,74 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, com valor de R$1.045,50 (um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas R$323.519,69 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Ariquemes/RO, 11 de ouutubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13891/2023/SEMOSP LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta MODIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 do tipo Menor Preço por item. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, alterando o prazo de entrega e o descritivo do item 3, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 30/10/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 11 de Outubro de 2023 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº444/2023-SEMOSP Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras/RO, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03, com sede na Rua Jacarandá, nº 100, Centro Castanheiras/RO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor Cícero Aparecido Godoi,brasileiro, casado, inscrito no CPF nº325.469.632-87,residente e domiciliado na Rua do Jambo, nº 1006, Bairro Centro, na cidade de Castanheira s / R O, CEP 76.948-000, doravante denominado Município,e do outro lado a Empresa VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 05.776.670/0001-18, com sede na Av. Manaus, nº 3585, bairro Jardim Tropical, na cidade de Rolim de Moura, representada neste ato por sua representante legal Senhora Ediana Karen Machado Matt, brasileira, casada, inscrita no CPF no 000.215.022-00, portadora do RG nº 10.2584.3 SSP/RO, residente e domiciliado na Travessa Aritana, nº 5779, Bairro Jardim tropical, Rolim de moura- RO, resolvem firmar o presente Contrato, doravante denominada simplesmente Contratada,ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais: Do Objeto: A Contratada se obriga pelo presente Instrumento Particular, Executar Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Galeria Tipo Bueiro Celular, objeto do Convenio nº.882934/2019. Prazo : 120 dias. Valor:R$ 459.425,32. Castanheiras - RO, 11 de Outubro de 2023 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo Licitatório nº 444/2023 Referente à Execucão Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Galeria Tipo Bueiro Celular, objeto do Convenio nº.882934/2019, firmado entre e Prefeitura de Castanheiras e o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte. Referencia: Processo Licitatório nº 444/2023; Modalidade: Tomada de Preço Presencial; Valor Estimado pela Calha Norte/ Prefeitura - R$ 513.603,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e três reais); Contrato nº 013/2023; Valor do Contrato: 459.425,32 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Contratada: VM CONSTRUTORA LTDA CNPJ no 05.776.670/0001-18. Prazo de Execução: 120 dias corrido (Cento e vinte) dias corrido. Data de Início: 16/10/2023. Data de Termino: 16/02/2024. Fiscal do Gestor: Evelin Freitas Martins - Eng. Civil CREA Nº5070229570 SP VISTO Nº11883 RO. Pela Presente Ordem de Serviço autorizamos a Empresa VM CONSTRUTORA LTDA a iniciar na data de 16 Outubro de 2023 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Castanheiras e a empresa acima citada. Castanheiras - RO, 11 de Outubro de 2023. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Processo: nº 1838/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Construção de Creche Pré Escola Pro infância Tipo 2 - Projeto, Padrão FNDE, Localizada na Av. Castelo Branco, Quadra 210, Setor B, Bairro José de Anchieta, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, com o FNDE, através de Emenda Particular, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.630.169,22 (dois milhões seiscentos e trinta mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente CONTRATO vigência de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado somente em casos excepcionais e devidamente justificado pelas partes, desde que aceito pela Administração. Data: 05 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E LF CONSTRUCOES EIRELI Extrato de Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Chupinguaia/RO, em trechos do bairro Setor 10, compreendendo a execução de 1.008,00m de extensão e área de 7.697,78m² de pavimentação, através contrato de repasse n° 937164/2022/DPCN, atendendo a solicitação da SEMOSP. PROC. LICIT.: Nº 6/23, Proc. Adm. Nº 1239/2023 DA DOT.: 02.06.03 -SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS- R. V. 15.451.0027.1251.0002 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇOES NOTA DE EMPENHO Nº 3102 E 3103 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. VALOR: R$ 2.000.232,79 (dois milhões, duzentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) DO PRAZO: 300 (trezentos) dias EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 267/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E LF CONSTRUCOES EIRELI Extrato do Aditivo DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados do término do Sexto termo aditivo do Contrato, ou seja, inicio 01/11/2023, e termino previsto para 28/02/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Processo n° 652/2022. Tomada de Preços Nº 006/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 27.894.868/0001-39. Do objeto: Implantação de iluminação pública. Dotação Orçamentária: Ficha: 504; Valor: R$ 229.923,76. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Processo n° 1062/2022. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Hilgert & Cia Ltda. CNPJ: 22.881.858/0001-45. Do objeto: aquisição dos tubos PEAD. Dotação Orçamentária: Fichas: 652, 653 e 810; Valor: R$ 114.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de homologação do chamamento público Nº005/2022 Processo: 1-5837/2022, Secretaria Municipal de Saúde. Objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de laboratório, para firmar parceria com o SUS/RO Ji-Paraná, visando a realização de serviços laboratoriais (exames citopatológicos) nas modalidades de Média Complexidade I, II e III constantes das Tabelas SAI/SUS e AIH/SUS, para atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde, conforme a Programação Pactuada Integrada - PPI, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 912/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de PÁ CARREGADEIRA, com recursos obtidos por intermédio do Convênio PLATAFORMA+BRASIL nº 937657/2022, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Nova U n i ã o / R O. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços: Dia: 30/10/2023 às 09h00min Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 587.600,00 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos reais)