DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2023 1 ª R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/6867/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e pretensa Aquisição de Medicamentos de "A-Z", constantes na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED)/ agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) em atendimento aos mandados judiciais aplicados à secretaria municipal de saúde de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento pelo período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2023, às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2023, às 10:00. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do Município. Mesquita-RJ, 11 de outubro de 2023 ELISABETE BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 A Comissão Especial de Licitação/Alienação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AV. MARECHAL RONDON, S/N.º, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, COM ÁREA TOTAL DE 1.409,60 m², DESTINADO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU DE ENTRETENIMENTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 10215/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 020/2023 do tipo MAIOR OFERTA, que será realizada no dia 16 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira - RJ, 11 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO Nº 258/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS E PARTICIPANTES DO CIRCUITO IMPERIAL DE LUTAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER - CONVÊNIO Nº 887182/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA . Valor estimado: R$ 67.840,00. DATA/HORA: 30/10/2023 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 17/10/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233- 8202/8195. Petrópolis - RJ, 6 de outubro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO - CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE N ° 846248/2017 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor estimado: R$ 1.261.281,03. DATA/HORA: 01/11/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - L2 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 16/10/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis - RJ, 5 de outubro de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023 - RETIFICADO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP 072/2023 - RETIFICADO, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE , que foi adiada "sine die", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 25/10/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no portal da transparência, Diário do Vale, Diário Oficial do Estado e União PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP 073/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, que foi adiada "sine die", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 23/10/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no portal da transparência, Diário do Vale, Diário Oficial do Estado e União JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higienização para atender a necessidade da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº. 04.882/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e no processo nº 05.089/2023 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO I (Termos de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 26 de outubro de 2023, até as 09h00, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 09h ás 16h30min ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº4/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação na Modalidade TP nº 4_2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Restauração para a execução de obra de revitalização e restauro da Capela Mortuária do Cemitério Municipal de N. S. Aparecida, Sapucaia/RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 01 de novembro de 2023. O edital poderá ser lido e adquirido no Site www.sapucaia.rj.gov.br ou no Setor de Licitações, à Pç Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, de 10:00h às 15:00h, com pen drive. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (24)2040-4008. Sapucaia - RJ, 11 de outubro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP LICITAÇÃO Nº 6/CPL/2023 PROCESSO Nº 6378/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 26/10/2023 HORA: 14:00 hs. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA ARTICULADA PARA SEPULTAMENTOS EM LÓCULOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA SOFIA - SEROPÉDICA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 11 de outubro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº:036/CPL/2022 PROCESSO Nº: 6688/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA REALIZAÇÃO: 26/10/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 21 PASSAGEIROS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 11 de outubro de 20223 ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Proc. 13888/2023/SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Equoterapia, - Empresa: CENTRO DE EQUOTERAPIA MASECALI LTDA, CNPJ/CPF: 04.807.138/0001-58 - Valor: R$ 2.304.000,00 (dois milhões e trezentos e quatro mil reais) - Info: (24) 3345- 4444. SERGIO SODRÉ DA SILVA. Ordenador de Despesas.