DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 4 de outubro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-FMS PROCESSO Nº 12162/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COM EQUIPO E MOCHO E COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 12162/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 4 de outubro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-(SRP) UNIFICADO PROCESSO Nº 6477/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, INCLUINDO RECARGA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ROLOS DE FITAS E SUPORTES, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6477/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de setembro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 018/2023-PMBJI. PROCESSO Nº 19923/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 047/2023-PMBJI firmada com a empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - FME PROCESSO Nº 14670/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUASL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 25/10/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 25/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 25/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 100/2023 - FME, será realizada no dia 25/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7394/2023; OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0055/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; FUNDAMENTO: ART. 57, §1º, VI DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; PRAZO: 09 (NOVE) MESES, À PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL EM VIGOR; EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7394/2023; OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0056/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: RH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; FUNDAMENTO: ART. 57, §1º, VI DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; PRAZO: 08 (OITO) MESES, À PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL EM VIGOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Repetição PROCESSO Nº: 10386/2022 ABERTURA: 30/10/2023 - 09h00m OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores incluindo reposição de peças em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 11 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Repetição PROCESSO Nº: 3686/2023 ABERTURA: 30/10/2023 - 11h00m OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores incluindo reposição de peças em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra- se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 11 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Licitação nº 1010233 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 19477/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 080/2023 (licitações-e: ID. 1010233). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Empresas vencedoras: NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.201.320/0001-33 no valor de R$ 3.979.942,74(três milhões novecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e EVOLUÇÃO COMERIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.116.118/0001-50, no valor de R$ 2.199.993,54 (dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí - RJ, 4 de outubro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Licitação nº 1014618 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.191/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 111/2023 (licitações-e: ID. 1014618). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL COM INSTALAÇÃO DE VESTIMENTAS CÊNICAS (SMEC). Empresa vencedora: ELIMAX COMERCIO E SERVIÇOS EM ARTE CENICA LTDA inscrita no CNPJ: 09.615.826/0001- 30, no valor de R$ 309.700,00 (Trezentos e nove mil e setecentos reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí - RJ, 28 de Setembro de 2023. WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA Subsecretário de Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Licitação nº 1014852 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 2.505/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 148/2023 (licitações-e: ID. 1014852). Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (SMEC). Empresas vencedoras: ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.837.940/0001-78 no valor de R$ 2.163,30 (dois mil, cento e sessenta e três reais e trinta centavos) e DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 4.027,12 (quatro mil, vinte e sete reais e doze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí - RJ, 3 de Outubro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Procuradoria-Geral do Município de Itaguaí, considerando o disposto no artigo 26 da Lei 8666/93, com base nas informações contidas no presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo n.º 16.736/23, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da sociedade empresária RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 11.522.903/0001- 59, cujo contrato possui o valor estimado de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TERCEIRIZADOS, para atender as necessidades do Órgão, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência. Itaguaí - RJ, 4 de outubro de 2023. JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Procuradora-Geral Interina