DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600350 350 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Abertura: 17 de novembro de 2023, às 09h00min Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de drenagem pluvial, de pavimentação com blocos de concreto e pavimentação asfáltica nas ruas: SANTA ROSA, TRECHO ENTRE A RUA PASCOALINA FAEDRICH ATÉ RUA JOÃO NICOLINI (PROJETO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) E METALÚRGICOS E SAPATEIROS (PROJETO DE VIA EM BLOCOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL) COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA 0621.484-09/2023, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, tudo conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pela Engenharia, em anexo. O Edital, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 11 de outubro de 2023. MARCELO FRANCISCO FERREIRA MACIEL Prefeito Em exercício AVIOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Processo nº: 8569/2023. Tipo de julgamento: Menor preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial nas ruas FLORES DA CUNHA, SÃO FRANCISCO DE PAULA, IVO RAYMUNDO, VICTOR HUGO RAYMUNDO, CARLOS HUF FILHO, GERMANO ALBINO RICK E ASTROGILDO ANTONIO DA SILVA NO BAIRRO MEDIANEIRA, com recursos oriundos do contrato FINISA 0621.484-09/2023, em regime de empreitada global. Taquara, 9 de outubro de 2023 MARCELO FRANCISCO FERREIRA MACIEL Prefeito Em Exercício . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo nº: 8756/2023.Tipo de julgamento: Menor preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial nas ruas NA ESTRADA ALIPIO ALBINO RICK NO BAIRRO PADRE TOMÉ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA 0621.484-09/2023, com recursos oriundos do contrato FINISA 0621.484-09/2023, em regime de empreitada global. Taquara, 10 de outubro de 2023. MARCELO FRANCISCO FERREIRA MACIEL Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Prestação de serviço para execução de recapeamento asfáltico na Av. Santa Rosa, trechos 1 e 2, bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sendo item 01 (trecho 1), entre a Rod. Desenvolvimento e a esquina da R. Mons. Testani, com área total de 15.707,64 m²; e, item 02 (trecho 2), entre as Ruas Riachuelo e das Cerejeiras, com área total de 16.684,90 m², cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de NOVEMBRO de 2023, às 8h (oito horas). CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de revestimento microasfáltico em CBUQ na Rodovia do Desenvolvimento, com área total de 40.320,00 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de NOVEMBRO de 2023, às 9h (nove horas). CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de capeamento asfáltico na Rua Planalto, trecho entre a Rua Mato Grosso e a Av. Sen. Alberto Pasqualini, com área total de 4.577,29 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de NOVEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 11 de outubro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AV I S O RETIFICAÇÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Tucunduva/RS, comunica a Retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023 (tipo menor preço por item), objetivando a Aquisição de Motoniveladora. Tendo em vista que o processo encontra-se suspenso, reabre-se o mesmo, sendo que a abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 27/10/2023 às 09h. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 140/2023: Alterado o descritivo do item do Anexo I. Alterada a data de abertura para 01/11/2023 às 13:30hs. Edital inicialmente publicado no dia 26/09/2023, edição 184, página 314. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Resultado Concorrência eletrônica nº 005/2023: Vencedora: Concreprata Concretos Eireli, conforme Contrato de Repasse nº 910661/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, de acordo com Transferência Especial do União - Emenda Parlamentar Individual, nº 09032022/01532. Veranópolis, 10 de outubro de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - SRP O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculos para as secretarias municipais de viamao, que ocorrera dia 26/10/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 452/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 11 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 68/2023 por Cotacao Eletronica para aquisicao de material para o cercamento do terreno pertencente a Aldeia Tekua Nhundy, que ocorrera dia 18/10/2023, as 14h01, conforme Edital 481/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 11 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de prestadores de servicos de patrulha agricola, em conformidade com a lei ordinaria 5.113/2021, prazo para impugnacao: de 13/10/2023 ate 19/10/2023, apresentacao de propostas: a partir de 20/10/2023, conforme edital de credenciamento a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 11 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de pavimentacao em blocos de concreto intertravados em diversas ruas do municipio de viamao, que ocorrera no dia 13/11/2023, as 10h00, conforme Edital 493/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 11 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 165 e 166-FMS. PROCESSO: nº 6951/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 069/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ACRÍLICOS E MÁRMORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: COFIL COMÉRCIO DE FERRO ITABAPOANA II LTDA- CNPJ nº 15.152.868/0001-84 com valor total de R$ 14.976,00 e TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 250.471,50. Assinatura: 04/10/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 081/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6477/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 064/2023 (SRP) - PMBJI-UNIFICADO do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, INCLUINDO RECARGA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ROLOS DE FITAS E SUPORTES, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R, firmada com a seguinte empresa CASA DOS EXTINTORES E ROLAMENTOS LTDA - CNPJ nº 06.243.815/0001-88, perfazendo o valor total de R$ 11.062,10 (onze mil, e sessenta e dois reais e dez centavos). Assinatura: 27/09/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 163 e 164-FMS. PROCESSO: nº 12162/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 085/2023- FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COM EQUIPO E MOCHO E COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: COFIL BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 09.560.267/0001-08 com valor total de R$ 79.949,95 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68 com o valor total de R$ 13.949,95. Assinatura: 04/10/2023.Vigência: 12 (doze) meses.