DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sananduva, 13 de outubro de 2023 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. O Município de Sananduva comunica que, no dia 31/10/2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde São Roque, através de recursos oriundos da proposta de nº 12219.625000/1230-02, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva, 11 de outubro de 2023 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. O Município de Sananduva comunica que, no dia 06/11/2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, através de recursos oriundos da proposta de nº 12219.625000/1220-05, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva, 11 de outubro de 2023 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Execução de melhorias e recapeamento asfáltico no Autódromo Internacional. DATA: 17/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 11 de outubro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria-RS. As empresas Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, Ativa Serviços Elétricos Ltda, Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, GT Solar Serviços Elétricos Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior Ltda, PHS Construções Ltda e Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda foram habilitadas e a empresa PHC Instalações Elétricas Ltda foi habilitada de forma condicional conforme ata. Abriu- se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em, 11 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 026/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2023. Altera a redação do Preâmbulo. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 27/10/2023 às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 11 de Outubro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. 071/2023. Tipo: menor preço global; Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para construção da ampliação do prédio da UNIDADE BASICA DE SAUDE do Município, uma área de 145,43 m², localizado na Rua Adolfo Schneider, compreendendo a execução de espaços novos, destinados ao bloco administrativo da unidade, com recursos da PORTARIA SES Nº 864/2023, conforme especificações técnicas do projeto completo (mapas, memoriais, composições, acessibilidade, ART, Cálculo BDI, orçamento e planilhas de cálculo). Data de realização e horário: em 08/11/2023 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Torna público que realizará no dia 27/10/2023, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 130/2023 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Mobiliário para as UBS; no dia 06/11/2023, às 09h30min, o Chamamento Público 01/2023 - LPG/SLS Audiovisual - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural; Retificação de data do Pregão Eletrônico 105/2023 - Aquisição de Veículo Tipo Furgão Adaptado para UTI Móvel, a nova data será 26/10/2023, às 09h30min. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 3429/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 043/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços aquisição via registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP - 13 KG P(13) e GLP - 45 KG P (45) Empresa vencedora: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ: 61.602.199/0232-44, para os itens 01, 02 Sapucaia do Sul 11 de outubro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público RETIFICAÇÃO I - Modalidade Pregão Presencial Nº 088/2023 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Gênero alimentício, gás de cozinha, copa e cozinha, pilhas, proteção e outros, pelo processo de compra parcelada para as Secretarias da Municipalidade de Sarandi-RS, RETIFICA-SE: item 8.3.4 - acrescenta-se a letra "g", acrescenta-se no edital o item 8.4 e altera-se as datas do item 8.5 do edital. A Data da abertura altera-se para o dia 09 de novembro de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 11 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 08h e 30min, podendo se estender até o dia 08 de novembro de 2023, realizar-se-á o Processo Licitatório N 134-2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto da presente licitação é a futura e aquisição de materiais de construção e equipamentos, pelo processo de compra parcelada para as Secretarias da Municipalidade de Sarandi-RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54) 3361-5637. Sarandi, 11 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA EXTRATO DE DECRETO Nº 119/2023 LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEDE NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEDE NOVA, AFETADO PELO EVENTO ADVERSO ENXURRADA - COBRADE 12200, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 IN/MDR Sede Nova - RS, 11 de outubro de 2023. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 73/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Tomada de Preços nº 73/2023, tipo menor preço global, para a Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Boa União no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 06 de Novembro de 2023 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade/RS. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, no horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Tomada de Preços nº 75/2023, tipo menor preço global, para a Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Capão Rico-Santa Terezinha no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 07 de Novembro de 2023 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade/RS. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, no horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade/RS, 5 de Outubro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeito