DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não-Me-Toque, 11 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2023 referente a Microdrenagem, terraplanagem e pavimentação de 3.913,56m² em bloco Inter travado e sinalização nas Ruas Esperândio Vilani, Judicta Míssio e Arnildo Lauxen no Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 24 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 11 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2023 referente a REGISTRO DE PREÇOS de materiais de sinalização/demarcação para manutenção e da realização de novas sinalizações viárias do Município de Não-Me- Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 07 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 11 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023. Processo nº 251/2023. Edital nº 164/2023. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar. Cadastramento: das 09h do dia 16/10/2023 até as 08h do dia 30/10/2023. Sessão: 30/10/2023 às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital: site do Município e na plataforma do BNC. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 35.2023, para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, hospitalares e similares. Abertura as 08hs30min do dia 30 de outubro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 31 de agosto de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO N° 171/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico Para Registro de preços de equipamentos e ferramentas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/10/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de mourões de concreto para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/10/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº159/2023 Pregão Eletrônico para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/10/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada Em 11 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RETIFICADO O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 31 de outubro, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Tomada de preço nº (07/2023), Execução das obras pavilhão comunitário na localidade de Alto Paraiso-Pinhal/RS Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, em horário de expediente. Pinhal/RS, 10 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Pregão Eletrônico Nº 273/2023. Aquisição de parques infantis - Playgrounds: às 14:00h do dia 26/10/2023 Pinheiro Machado, 11 de outubro de 2023 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pontão/RS, através do Setor de Compras e Licitações, torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA/PNAE 002/2023, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, atualizada pelas Resoluções nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21 de 16 de novembro de 2022. O período de credenciamento será de 17/10/2023 a 06/11/2023 - De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Julio Mailhos, nº 1613, em Pontão/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no horário das 08h às 12:00hs e dás 13h às 17h, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pontão-RS-Telefone:(54).3308.1900- E-Mail:[email protected]. site: www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 29 de setembro de 2023. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO, ZERO KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas dia 30 de outubro de 2023 as 08:30 horas. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATADA: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Passeio Público, na Rua Alexandre Pasqualini, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 205.822,09 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). DATA: 05/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 3167/2023 - Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Passeio Público, na Rua Alexandre Pasqualini, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 205.822,09 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Restinga Sêca, 11 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Edital de Licitação nº 114/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de motoniveladora, ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 11 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 Torna público pela Lei 10.520/02 o Pregão Presencial n°44/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. Dia 27.10.2023 às 9h. A sessão ocorrerá nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos, endereço no edital. Edital: site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO. Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial. Publicado no dia 11/10/2023 na seção 3 Página n° 369 Edição 195 do DOU. Retificação de data. A Sessão fica remarcada para o Dia 06/11/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito