DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600347 347 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 25 de outubro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, para Registro de Preços de Aquisição de PAVS, meio fio e pedras de paralelelpípedo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato nº 63/2023. Contratado: Luana de Oliveira Steinmetz, CPF: 028.768.460-12; Valor: R$ 21.656,00. Contrato nº 64/2023. Contratado: Daura Guimarães Mialet, CPF: 897.884.430-87; Valor: R$ 4.104,00. Contrato nº 65/2023. Contratado: Sidônia Cecília Thomas Steinmetz, CPF: 309.850.050-68; Valor: R$ 39.940,00. Data de Assinatura dos Contratos: 08/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ em via urbana. Abertura das propostas às 09h do dia 30 de outubro de 2023. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, 10 de outubro de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 31/2023 cujo Objeto: Aquisição de equipamentos playground. Abertura será dia 30/10/2023 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 30/10/2023, no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina, 10 de outubro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 46-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Conjunto de Serviços de Limpeza em Áreas com locação de máquinas, tendo em vista a necessidade de recolhimento de entulhos do Município de Cruzeiro do Sul/RS, afetado pela cheia/desastre ocorrido no dia 04/09/2023, Processo S2ID:RS-F-4306205-13214-20230904,Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F- 4306205-13214-20230904.Reconhecimento Federal:Portaria MI nº 2.852 de 07 de setembro de 2023,Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230908-01,Portaria Federal N.º 2880, de 10/09/2023, Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023,Decreto Municipal n.º 1648/2023.CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa)dias a contar de 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Menor Preço Global fornecimento de Material e Serviços(mão-de-obra), através de empreitada global, para pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBQU na Rua Dalila Lorenzoni. Dia 31/10/2023, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo nº 36/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORADA DO SOL, EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA, ALÉM DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DA OBRA PARA CONTENÇÃO DO SOLO ADJACENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - PROGRAMA AVAÇAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. A entrega dos envelopes se dará atéàs 9h00 do dia 1º de novembro de 2023, no mesmo horário em que se dará início à Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, junto à Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Rubert, nº 900, Centro. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 7h30min às 13h30min ou pelo site www.pmfv.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3328.1133-R-204 ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza dos Valos/RS, 5 de outubro de 2023 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - RS, através da Prefeita Municipal, Senhora Márcia Rossatto Fredi, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que às 10h00min, do dia 31 de outubro de 2023, no Centro de Cultura e Eventos, sito à Rua Rubert, nº 950, procederá ao LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2023, do tipo MAIOR LANCE, nas modalidades PRESENCIAL E ONLINE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, a ser conduzido por Camila Lais Cargnelutti, Leiloeira Oficial, matriculada na JUCIS/RS sob o nº 223/08. Serão leiloados veículos leves, pesados, maquinários e sucatas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3328 - 1133, no horário das 7h30min às 13h30min, com Juliane, ou com a Leiloeira, pelo fone (55) 3332-8613 ou site www.cagneluttileiloes.com.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 Contratação de Instituições Financeiras sem fins lucrativos, para ofertar microcrédito aos empreendedores de Gravataí. Inscrições até dia 13/11/2023 às 18h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net . Gravataí, 11 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de Empresa, sob Regime de Empreitada pelo Menor Preço Global, para a Execução das Obras de Pavimentação da Rua Elma Calsing, Iniciando na Estaca 0 (LAT.: 29°33'6.80"S; LONG.: 51°25'13.67"O) até à Estaca 0 + 197,45m, Compreendendo Serviços Preliminares e Administração Local, Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação, Passeio e Acessibilidade e Sinalização Viária, no Município de Harmonia/RS, conforme especificações neste Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 30/10/2023, às 08h30min. Informações sobre o Processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, Fone (51) 3695-1111 ou e-mail:[email protected]. O Edital e seus Anexos estão disponíveis em: ww.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, 11 de Outubro de 2023. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km para a Secretaria Municipal De Finanças. ABERTURA: Dia 27/10/2023 às 09 horas, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). HUMAITÁ RS, 18 de outubro de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Assentamento Conquista da luta, a fim de atender o plano de ação 09032022-017285, emenda parlamentar especial 202219860001 - Paulo Pimenta. Contratado/CNPJ: L. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA/37743946000158. Valor contratado: R$195.329,07. Adjudicada e Homologada em 09/10/2023. JOSÉ ADOLFO CAETANO RIGON Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 46 quadras distribuídas no bairro das Cafifas e bairro da Chácara - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra da republicação do edital da Concorrência Pública 002/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br , e que será realizado às 08 hs do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/Rs, 11 de Outubro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 36 quadras distribuídas nos bairros da cidade - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra do edital RETIFICADO da Concorrência Pública 003/23, que está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 10hs do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/RS, 11 de Outubro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas e machos em situação de rua e semidomiciliados, em cumprimento ao Convênio FPE nº 4546/2022- SICDHAS. Data de abertura: 26/10/2026 às 09 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul. Informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 9 8594-7973, ou ainda pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br . Lagoa Bonita do Sul, 11 de outubro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito