DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600346 346 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Secretário Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, e a celebração de Distrato Amigável com a Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, HOMOLOGA o Processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, para execução da obra acima especificada, à Empresa Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções), inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN, neste ato representada pelo seu Proprietário, Senhor Winston Alex Fausto de Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 595.891.914-87 e portadora do RG nº 001.114.881-SSP/RN, residente na Avenida das Américas, 500 - Parque das Nações - Parnamirim/RN, única licitante remanescente, classificada como SEGUNDA COLOCADA no certame, nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme o art. 64, §2° da Lei nº 8.666/93, importando, este, no valor global de R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos), por ser uma proposta vantajosa para a execução dos serviços licitados, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 4 de outubro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratação de empresa por ata de registro de preços, destinado a locação de veículos, maquinas e equipamentos para prestar serviço ao Município de São Miguel. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 26/10/2023, às 8h30 e início da disputa de preços às 08:31 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 30 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de urbanização de canteiros central da Rua Bento Urbano no Centro do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 11 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PROCESSO Nº. 817.007/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: COMERCIAL MARTINS LTDA, CNPJ Nº 27.023.797/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR T OT A L : R$ 10.954,93 (dez mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1027 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E EQUIPAMENTO DAS UNID. DE SAÚDE 2109 - PRORAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 1927 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV DA SAÚDE - INVESTIMENTOS (EMENDA ATENÇÃO BÁSICA) 2058 - MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA FARMACEUICA elemento orçamentário "4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE" existentes no orçamento vigente; Fonte: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PROCESSO Nº. 817.007/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: P D S DE ALMEIDA, CNPJ Nº 45.088.720/0001-99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO.VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1027 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/RE FO R M A E EQUIPAMENTO DAS UNID. DE SAÚDE 2109 - PRORAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 1927 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV DA SAÚDE - INVESTIMENTOS (EMENDA ATENÇÃO BÁSICA) 2058 - MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA FARMACEUICA elemento orçamentário "4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE" existentes no orçamento vigente; Fonte: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PROCESSO Nº. 817.007/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001- 10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPI O. VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1027 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E EQUIPAMENTO DAS UNID. DE SAÚDE 2109 - PRORAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 1927 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV DA SAÚDE - INVESTIMENTOS (EMENDA ATENÇÃO BÁSICA) 2058 - MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA FARMACEUICA elemento orçamentário "4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE" existentes no orçamento vigente; Fonte: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PROCESSO Nº. 817.007/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL: R$ 5.529,00 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1027 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E EQUIPAMENTO DAS UNID. DE SAÚDE 2109 - PRORAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 1927 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV DA SAÚDE - INVESTIMENTOS (EMENDA ATENÇÃO BÁSICA) 2058 - MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA FARMACEUICA elemento orçamentário "4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE" existentes no orçamento vigente; Fonte: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 30 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 11 de outubro de 2023 PLINIO MAX MELO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 84/2023 O município de Água Santa torna público que, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, o Edital de Tomada de Preços, nº 02/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q no distrito de Engenho Grande, Interior de Água Santa, sob o regime de empreitada global total, conforme Transferência Especial, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 0032022-018273, Emenda Parlamentar nº 202228580011 é retificado e republicado. Edital retificado disponível no site www.aguasantars.com.br, link "EDITAIS". Água Santa, 6 de Outubro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica e para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação "Pavimenta Agudo", com recursos do FINISA. Dia: 16/10/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br. Agudo-RS, 11 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4/2023 ao Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preços nº 6/2022. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse Nº 918620/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A. Cnpj Sob Nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/10/2023 a 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023 Objeto: aquisição de um VEICULO PICAPE, CAMIONETE, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2024 destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: 07/11/2023, às 08:30 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana/RS, 11 de outubro de 2023. DARCI SALLET. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 Aquisição de dois veículos automotores, tipo caminhão, novos, zero km. Data de Abertura: 27/10/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/ Candelária/RS, 11 de outubro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 27 de outubro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, para Registro de Preços Para Manutenção e conservação de estruturas físicas e vias públicas desta municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 27 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.