DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600345 345 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 qualificação técnica. A sessão pública dar-se-á no dia 24/10/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 253887. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 11 de outubro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS N° 291, N° 292 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de filme para impressão digital compatível com a impressora DRYSTAR DT2 B e conjunto completo de CASSETE GENRAD para CR30-X com TRAY+IP para suprir as necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2023 Fornecedor: IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. - CNPJ: 33.255.787/0001-91 - Dario Livrari - Representante; Valor Total: R$ 50.100,00; Vigência da Ata: de 09/10/2023 até 08/10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 Fornecedor: Konimagem Comercial Ltda. - CNPJ: 58.598.368/0001-83 - Aline Julie Arias Britto - Representante; Valor Total: R$ 53.440,00; Vigência da Ata: de 09/10/2023 até 08/10/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS N° 293 N° 294 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado; Interessado: Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2023 Fornecedor: Anderson da Silva Emerenciano - CNPJ: 28.341.761/0001-26; Anderson da Silva Emerenciano - Representante Legal; Valor: R$ 63.256,00; Vigência da Ata: 10/10/2023 a 09/10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2023 Fornecedor: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02; Roberto Martins - Representante Legal; Valor: R$ 592.104,00 (Vigência da Ata: 11/10/2023 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20003/2023 O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços nº 20003 2023 - tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a Escolha de Empresa Especializada em Construção Civil para execução da Construção do Mirante da Lagoa Nova, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected]. e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 17/10/2023. Em 11 de outubro de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 Tipo: Menor Preço unitário. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços mecânicos na Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 Tipo: Menor Preço unitário. Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA CAÇAMBAS, ÔNIBUS, MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 27 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 31/10/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, Forma de Execução: Indireta em Regime de Empreitada Por Preço Unitário para Contratação de empresa especializada destinada a construção de Praça de Convivência no Sítio Bom Sucesso, localizado no Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2023 - Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Psicotrópicos, para suprir as necessidades da demanda do Município de Porto do Mangue-RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Solicitar através do Email: [email protected]. Porto do Mangue-RN, 11 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Fornecimento de 01 (um) veículo e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 27/10/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 27/10/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 11 de outubro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 027/2023, para análise do Edital e Termo de Referência, em virtude de POSSÍVEIS ALTERAÇÕES no Instrumento Covocatório. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Av. Alexandre Cavalcante, SN, Centro - São Gonçalo do Amarante, ou através do telefone (84)99105-5180. Em 11 de outubro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 05/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções), inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN, neste ato representada pelo seu Proprietário, Senhor Winston Alex Fausto de Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 595.891.914-87 e portadora do RG nº 001.114.881- SSP/RN, residente na Avenida das Américas, 500 - Parque das Nações - Parnamirim/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, nas mesmas condições propostas pelo Primeiro Classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme o art. 64, §2° da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.035.800,40 (Hum Milhão Trinta e Cinco Mil Oitocentos Reais e Quarenta Centavos); Ação: 1083 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; e 16013110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 07 (sete) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Winston Alex Fausto de Azevedo - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 04.10.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e: Considerando que a Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, venceu inicialmente o certame com menor proposta de preços, solicitou desistência para a execução da obra, através de celebração de Distrato Amigável, devidamente justificativa; Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município; e Considerando o aceite da licitante remanescente, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 43, VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com modificações posteriores, ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 05/2023, com o objetivo em epígrafe, à única licitante remanescente, Empresa Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções), inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN, neste ato representada pelo seu Proprietário, Senhor Winston Alex Fausto de Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 595.891.914-87 e portadora do RG nº 001.114.881- SSP/RN, residente na Avenida das Américas, 500 - Parque das Nações - Parnamirim/RN, classificada como SEGUNDA COLOCADA no certame, nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93, importando, este, no valor global de R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). São José de Mipibu/RN, 4 de outubro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município