DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N° 32/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 032/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos de Artifícios de baixo ruído para Eventos Sociais e Culturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php ou http://licitafacil.tce.rn.gov.br Apodi/RN, 11 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2023 - Tem como objeto a Contratação de empresa especializados em prestação de serviços técnicos para fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de gestão pública com módulos de planejamento, finanças, contabilidade pública, licitação, compras, contratos, transparência pública, patrimônio, almoxarifado, protocolo, sistema folha de pagamento, recursos humanos com contracheque online, sistema de gestão de conteúdo WEB e servidor de e-mails, para administração do site institucional www.apodi.rn.gov.br, bem como, manutenção corretiva, evolutiva e alterações legais seguindo normatização, decretos e leis brasileiras, suporte técnico dos sistemas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Apodi/RN e Câmara Municipal de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 11 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO Nº 127.089/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 31 de outubro de 2023, às 10h00min horas (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site:www.arez.rn.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]. Arez/RN, 11 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Município de Arez/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Processo nº 4.722/2023 - Adesão a ARP nº015/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: HDD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45. Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias e Fundos Municipais do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Valor: R$1.620.746,10 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Bom Jesus/RN, 10 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Processo Administrativo n.°4.862/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 050/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 19/10/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 16/10/2023 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 19/10/2023 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 19/10/2023 - das 08:01h às 14:01h. Bom Jesus/RN, 11 de outubro de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023 CONCORRÊNCIA N° 005/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.07.05.0059 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 08.096.570/0001-39; CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 97.519.353/0001-34; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.059.644,92 (Um Milhão, Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e RAFAEL MOREIRA DANTAS - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 515007/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 515007/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 1.489.233,58 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Caraúbas, 11 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 515007/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 515007/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 1.489.233,58 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Caraúbas, 11 de outubro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 01 de novembro de 2023, às 08:30 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção da sede do Extremozprev no Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Via email: [email protected]. Extremoz/RN, 11 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87791712/2023. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR, POR OSMOSE INVERSA, COM CAPACIDADE DE 250 M3/DIA, DE ÁGUA POTÁVEL, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. Circunstanciado nas atas das sessões de análise de habilitação e propostas, respectivamente, passada a fase de recursos, acolhidos, julgados na fase de habilitação, decorrido o prazo para apresentação de recurso na fase das propostas deste certame, certificado a não apresentação de nenhuma manifestação por parte dos concorrentes, venho ADJUDICAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, e HOMOLOGAR o objeto à empresa: M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.823.335/0001- 35, vencedora com valor de R$ 6.466.791,39 (seis milhões quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), haja vista que foi a proposta mais vantajosa apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com os preços e especificações estipulados no Edital. Galinhos/RN, 10 de outubro de 2023 FRANCINALDO SILVA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Remarcação A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 051/2023, do tipo menor valor global, cujo objeto ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. Cumpre informar que a remarcação se deu em virtude das impugnações interpostas ao edital alterando o item 7.1.3 da