DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cuz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Mendes Freitas, CPF nº 581.653.559-53. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.152,83 (cento e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, Antônio Mendes Freitas. Data Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 03.894.963/0001-74. REGULAMENTO: Leis n° 8.666/93 e n° 10.520/2002 e Decreto Federal n° 10.024/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 1º, § 3º, do Decreto Federal n° 10.024/2019. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para a Nova Sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 102.563,00 (cento e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023.FONTE DE RECURSOS: FINISA e Outros da Prefeitura. DATA: 03 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04- Prefeito , CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, CPF N° 341.263.683-53 - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PROJETARE MÓVEIS & ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.976.689/0001-00. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 490.429,49 (quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Financiamento nº 0616237-00, FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, ICMS, FPM e outros da Prefeitura. DATA: 03 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU, CPF Nº 818.130.403-97. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Proc. Adm. n° 043/2023. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, 1.0, Flex, zero Km, fabricação nacional, capacidade para 05 (cinco) lugares, 4 portas, Ano/Modelo 2023/2024, pintura metálica prata bari, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas e transmissão de cinco marchas a frente e uma à ré. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 25/10/2023 às 09:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 11 de outubro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001. Contrato nº 049.1/2022; Processo nº 049/2022. Tomada de Preços nº 004/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Ícaro Guedes Alcoforado EIRELI, CNPJ: 36.563.839/0001-85. Clausula aditivada: Cláusula sétima (Do Valor) - Aditiva-se o valor em 4,94 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 62.967,16 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de outubro de 2023. José Ribamar de Araújo Neto, secretário do Governo e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00044.009376/2022-95 SEMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE. Fonte de Recursos (FR): 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 21/11/2023. Valor do objeto licitado: R$ 6.332.038,14 (Seis Milhões, Trezentos E Trinta E Dois Mil, Trinta E Oito Reais E Quatorze Centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE (TÉCNICA E PREÇO) A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 66/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI, A SUSPENSÃO, em virtude de inclusão de nova documentação (Plano Básico Ambiental), que consta nos autos processuais Documento SEI 8251089. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Teresina(PI), 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO STO ANTÔNIO, ZONA SUL. Fonte de Recursos (FR): 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 23/11/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.213.704,62 (um milhão duzentos e treze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ oportunizando- se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1435/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 35/2023-SRP, cujo objetivo é: Formação de Registro de preço para futura aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e fundos municipais de Afonso Bezerra/RN, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27, sediada a Avenida Miguel Castro - 2003 - Bairro Nazaré- Natal/RN, CEP 59.062-000, sagrou- se vencedor nos itens: 3; 6; 10; 132; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 30; 33; 34; 36; 37; 39; 41; 46; 47; 63; 66; 68; 70; 72; 73; 74; 75; 77; 79; 83; 85; 91; 94; 95; 96; 99; 100; 101; 106; 109; 110; 116; 122, perfazendo o valor total de R$ 691.976,30 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Os itens 1; 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 12; 16; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 35; 38; 40; 42; 43; 44; 45; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 64; 65; 67; 69; 71; 76; 78; 80; 81; 82; 84; 86; 87; 88; 89; 90; 92; 93; 97; 98; 102; 103; 104; 105; 107; 108; 111; 112; 113; 114; 115; 117; 118; 119; 120; 121; 123; 124; 125 e 126 restaram FRACASSADOS. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 10 de Outubro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1435/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 28/2023, cujo objeto é: Formação de Registro de preço para futura aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e fundos municipais de Afonso Bezerra/RN, pelo período de 12 (doze) meses. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 35/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27, sediada a Avenida Miguel Castro - 2003 - Bairro Nazaré- Natal/RN, CEP 59.062-000, sagrou- se vencedor nos itens: 3; 6; 10; 132; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 30; 33; 34; 36; 37; 39; 41; 46; 47; 63; 66; 68; 70; 72; 73; 74; 75; 77; 79; 83; 85; 91; 94; 95; 96; 99; 100; 101; 106; 109; 110; 116; 122, perfazendo o valor total de R$ 691.976,30 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Os itens 1; 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 12; 16; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 35; 38; 40; 42; 43; 44; 45; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 64; 65; 67; 69; 71; 76; 78; 80; 81; 82; 84; 86; 87; 88; 89; 90; 92; 93; 97; 98; 102; 103; 104;