DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios e serviço de reboque para o Município de Bom Princípio do Piauí (PI), tipo Maior Desconto por lote, especificado no Termo de Referência; DATA DE Cadastramento das Propostas: Até 26 de outubro de 2023 às 14h59min; Abertura das Propostas: 26 de outubro de 2023, a partir das 15h00min; Fase de Disputa de Lances: 26 de outubro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Bom Princípio do Piauí (PI), 10 de outubro de 2023. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de centrais de ar, climatizadores e ventiladores para Prefeitura e suas secretarias. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 27/10/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 27/10/2023; c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 27/10/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Fundeb 30%, Fme, Fms, Fmas, Bl Mac, Bl Psb, Igd Bolsa, Pcf. 5.0. Valor Previsto: R$ 306.403,49. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 11 de outubro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Proc. Administrativo nº 078/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do município de Inhuma-PI, Convênio SICONV nº 907075/2020. Recebimento dos envelopes: até 31 de outubro de 2023, às 12h. Local de Realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Valor: R$ 464.090,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, noventa reais e oitenta e quatro centavos). Inhuma-PI, 11 de outubro de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO AT I V I DA D E : 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 30/03/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMJM/PI DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0101/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizados em sessão pública no dia 10/10/2023 às 10:00 horas por ordem cronológica do protocolo conforme determina o edital na forma que segue abaixo: LEILOEIRO: SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA MIRANDA: HABILITADO LEILOEIRO: ÉRICO LAGES SOARES: HABILITADO LEILOEIRO: ÉRICO SOBRAL SOARES: HABILITADO INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 10 de outubro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMJM/PI DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0101/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de análise das propostas de preços realizados em sessão pública no dia 10/10/2023 às 10:00 horas por ordem cronológica do protocolo conforme determina o edital na forma que segue abaixo: LEILOEIRO: SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA MIRANDA: CLASSIFICADA LEILOEIRO: ÉRICO LAGES SOARES: CLASSIFICADA LEILOEIRO: ÉRICO SOBRAL SOARES: CLASSIFICADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 10 de outubro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Termo Comp./ Responsabilidade nº 002/2023, (CA nº 075/2018 e PA nº 053/2018) - Sec. de Saúde x Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos - CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e 12.710.740/0001-09 - Obj: Coleta, transporte, tratamento e destinação resíduos - Prazo Máximo/Previsto: Até + 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período enquanto se realiza a licitação - Fund. Arts. 77 e 78 (Interesse Público) - VLL: mantido mesmo valor praticado no CA nº 075/2018 (preservadas as vantagens p/AP) - Motivação: Necessidade continuidade serviços (Planejamento Licitação em andamento) - Obs. Validadas as obrigações anteriormente assumidas de acordo com as cláusulas avençadas - Natureza/Ato: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. Vinculado: PA Nº 0169/2023. Objeto: Convocação de Org. Sociais para fins de credenciamento destinado a apresentação de projetos - Gestão compartilhada (...). Concluído os procedimento inerentes ao Processo Administrativo em destaque, depois de consideradas todas as informações a ele acostadas, a Comissão de Licitação - UL/SAF, abaixo subscrita, resolve ADJUDICAR o resultado da do Chamamento Público, mediante as seguintes considerações: 1. Na data e horário marcados, apenas uma Instituição interessada protocolou seus documentos com o objetivo de participar do Chamamento Público; 2. A documentação apresentada fora analisa ficando comprovada a regularidade dos documentos encaminhados; 3. Os valores cotados apresentaram-se compatível com os preços médios praticados no mercado de acordo com a Planilha: (Item 01 - Bloco Atenção Primária à Saúde. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 448.275,25); (Item 02 - Bloco Atenção Especializada e Hospitalar. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 448.275,25); (Item 03 - Bloco Vigilância em Saúde. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 72.474,28). Razão Social - Instituição: Instituto Vida Nova do Brasil (IAGES - Instituto de Apoio e Gestão em Educação e Saúde). Cnpj Nº 30.025.426/0001-24. VLL/Cotado (R$) 969.024,78/mês. Situação: Apta ao Credenciamento. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 10 de Outubro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Presidente Comissão UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. Vinculado: PA Nº 0169/2023. Objeto: Convocação de Org. Sociais para fins de credenciamento destinado a apresentação de projetos - Gestão compartilhada (...). No exercício do exame final do procedimento de chamamento público em referência, tomando por base as informações do termo adjudicatório e, tudo mais que dos autos conta, depois de análise dos registros formulados no decorrer de todo procedimento, declaro concordar com o resultado da chamada pública como adjudicado, HOMOLOGANDO-O, para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste termo na imprensa oficial, dando- se na sequência, os encaminhamentos necessários ao atendimento das necessidades administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o chamamento da instituição depois de credenciada para retira dos instrumentos necessários a execução do objeto (Termo de Colaboração e Credenciamento) no menor espaço de tempo possível, dada a importância dos interesses defendidos. José de Freitas (PI), 11 de Outubro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: Coelho Engenharia Ltda-Me - CNPJ nº 29.170.312/0001-25 Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de dezembro de 2023 Ratificação: Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 1/2023 A PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919836/2021. A licitação será realizada às 10h30min do dia 23 de outubro de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 9 de outubro de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO Presidente da CPL