DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 1.248, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106532/2023-27, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, CPF *654.087- , para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA RIBEIRO FERREIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar RONALDO DE LIMA MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 00878629, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Quinta Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 11 de outubro de 2023. ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 178, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.371954/2023-41, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR DINIZ MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01572223, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador- Geral de Tecnologia e Segurança da Informação, Código CCE 1.13, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.757858/2023-19, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13, no período de 21/10/2023 a 26/10/2023, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.480279/2023-58, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALTER SOLON DURIGON, matrícula SiapeCad nº 00028422, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ONASSIS SIMOES DA LUZ SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.569750/2023-81, resolve: Nº 43 - Dispensar a partir de 16 de outubro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 00017796, SIAPE nº 0148042, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 44 - Dispensar a partir de 16 de outubro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS, matricula SIAPECAD nº 01729225, SIAPE nº 1946725, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório/4 - EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 45 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS, matricula SIAPECAD nº 01729225, SIAPE nº 1946725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório /4 - EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 46 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DARCI VICENTE DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 00016681, SIAPE nº 0118312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 494, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.752595/2023-51, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ROBERTO ARAÚJO DO AMARAL, matrícula Siapecad nº 63677, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI 1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.759362/2023-80, resolve: Nº 104 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE ROBERTO BATISTA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 00087583, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FC E - 1 . 0 5 . Nº 105 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTONIO VENANCIO CARDOSO, matrícula Siapecad nº 1187848, do encargo de Substituto Ev e n t u a l de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05. Nº 106 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTONIO VENANCIO CARDOSO, matrícula Siapecad nº 1187848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05. Nº 107 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE ROBERTO BATISTA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 00087583, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 30 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.481381/2023-71, resolve: Dispensar, a Analista Técnico-Administrativo AGATHA MISSAE JACOMIT PIASSESKI, matrícula Siapecad nº 1489127, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa- SACOR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1. MARCOS VINICIUS RINALDI COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de setembro de 2023, LEANDRO NEVES LOBO, matrícula Siape nº 1721479, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEINER JEAN BASTOS, Gerente de Soluções UE, no período de 12 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB em evento promovido pelo World Bank, com o objetivo de proporcionar aos participantes, conhecimentos aderentes aos princípios da Quality Infraestructure Investment, a realizar-se nas cidades de Tóquio e Toyama, no Japão. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo World Bank. JOSÉ RICARDO SASSERON