DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE FATIMA FERNANDES MARREIROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 467842 . MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 478681 . MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES AUXILIAR DE SANEAMENTO 476087 . MARIA DO SOCORRO MACHADO LEMOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 473219 . MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA AT E N D E N T E 475381 . MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 497748 . MARIA ISA BRAGA DE SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 515152 . MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 470101 . MARIA QUITERIA SANDES ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 469167 . MARILEIDE DOS SANTOS MESSIAS VISITADOR SANITÁRIO 473943 . MARIO CESAR SALES ARARIPE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 471814 . MARIO ROSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 1850905 . MARLI CORRAL TEIXEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 446642 . MILTON JAIRO DANTAS DA SILVA AUXILIAR DE SANEAMENTO 477095 . MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 468376 . NEUSA MARIA MINANI AGENTE ADMINISTRATIVO 483957 . NILCE DE SOUZA PINTO ENGENHEIRO 446740 . NIVALDO SANTOS FILHO AUXILIAR DE SANEAMENTO 476956 . NUBIA MARGARETE PICANCO NERI ECO N O M I S T A 1048895 . ORLANDO PEREIRA DE FARIA AGENTE ADMINISTRATIVO 758860 . OSMAN DE OLIVEIRA LIRA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 474019 . OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO ENGENHEIRO 473385 . OTALIBAS DA SILVA MARANHAO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 478717 . PAULO ESPINDOLA DE SOUZA CO N T A D O R 1215639 . PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO AGENTE ADMINISTRATIVO 8239993 . PETRONIO FERREIRA SOARES ENGENHEIRO 1042288 . QUEILA ZENA CRUZ DE MELO AGENTE ADMINISTRATIVO 1832551 . RAFAELA LOPES DE ARAUJO MORETZ SOHN AGENTE ADMINISTRATIVO 1096679 . RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA EDUCADOR EM SAÚDE 1035849 . RAIMUNDA SILVA RODRIGUES AGENTE ADMINISTRATIVO 711334 . RAIMUNDO SEBASTIAO LEITE MEDEIROS DAT I LÓ G R A FO 501082 . RAMIRO TEODORO DE CASTILHO AU D I T O R 476414 . RECIO ELLERY ARAUJO ENGENHEIRO 470609 . RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 1104499 . ROBERTO LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 1802886 . ROBSON MAIA LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 1103083 . ROBSON WILLIG PRADE AGENTE ADMINISTRATIVO 1104365 . ROQUE FRANCISCO HERBERT AGENTE ADMINISTRATIVO 491568 . ROSANGELA MARIA ALVES FIGUEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 1099081 . ROSEANE BATISTA DA CUNHA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 509899 . ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1037445 . ROSINEIDE SOUSA CARNEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO 713793 . ROSINEY DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR DE SANEAMENTO 6476809 . RUY CARLOS OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 472232 . SACHIE SAITO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 1100143 . SCHEILLA MARIA DA SILVA COSTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 519173 . SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO 1099440 . SEBASTIAO MENDES DE FREITAS AUXILIAR DE SANEAMENTO 472764 . SILVANIA ESTEVAM VIANA AGENTE ADMINISTRATIVO 1778204 . SILVIA EVANGELISTA PIMENTA AUXILIAR DE CONTABILIDADE 473480 . SILVIA FERNANDES NOVAES DE BEM MONTEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO 1099700 . SINFRONIO ALENCAR DA RESSURREICAO AGENTE ADMINISTRATIVO 488699 . SOLANGE DE LIMA SIQUEIRA VESCIA DE SOUZA P S I CÓ LO G O 1261611 . TARCISO ALVES BEZERRA SOBRINHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 518569 . TELMA DE CARVALHO LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 476000 . THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA AGENTE ADMINISTRATIVO 1732413 . VALDINAR JOSE DE CARVALHO DAT I LÓ G R A FO 484179 . VANDERLEI FAIOLI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 6470241 . VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI AGENTE ADMINISTRATIVO 1733706 . VANIA DE SOUZA TAVARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1049296 . VERA NUBIA DOS SANTOS TELES BARBOSA AGENTE ADMINISTRATIVO 1764220 . VICENTE JOSE DA SILVA FILHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 471876 . WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1735747 . WILMA FREIRE DE OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 1084952 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.359, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023- 29, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, CLEIDE MUNIZ SOARES BRAZ, Matrícula SIAPE nº 1773108, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023- 29, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, CECÍLIA CORREA DE OLIVEIRA TAPETY REIS, Matrícula SIAPE nº 1118218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.361, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023- 29, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, PAULO ALVES TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1991065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N°º 11.360, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114803/2023- 29, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ROBSON DE SOUZA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1091048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio e Assessoramento Técnico, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, das servidoras THAÍSA PIRES DE FARIA, Matricula SIAPE nº 1868277, Assessora, e PRISCILA ANDRESSA CORRÊA CABRAL, Matricula SIAPE nº 1060496, Diretora da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, ambas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 19 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Seminário "20 Anos da Alta Gestão Pública no Chile: Avanços e Desafios" e de reunião com a Secretaria Geral da Presidência Chilena para o intercâmbio de experiências e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Brasil, em Santigo, Chile (Processo nº 19973.113088/2023-54). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113335/2023-12, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 17 de outubro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula 2712090, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.245, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.189189/2023-31, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO BRAGA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1247943, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasília/DF, para participação no projeto "Programa de Recuperação, Operação e Manutenção de IP4", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA