DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600061 61 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 1.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009003/2023-34, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/09/2023, JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1785983, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código n.º 16.0450, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.137831/2023-61, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO CIRILO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1091932, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, para substituir, no período de 16 a 27/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 07.0002, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000180/2023-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25/08/2023, EDMILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE n.º 2115188, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0316, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000181/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28/07/2023, JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 6232958, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0317, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25006.000013/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/07/2023, HEVERTON MACIEL SOARES, matrícula SIAPE n.º 1698229, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0323, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33401.037108/2023-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18/05/2023, PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE n.º 624232, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n.º 24.0403, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25209.003588/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/09/2023, JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1351188, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.05, código n.º 32.0100, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.149443/2023-23, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE n.º 1835452, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 1/10/2023 a 15/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0052, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.352, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000285/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13/06/2023, ELISABETE HARUMI MORIKAWA, matrícula SIAPE n.º 45538, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0341, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000532/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar ALZIRIO LINO COUTO, matrícula SIAPE n.º 3001936, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.10, código n.º 36.0217. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101228/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/08/2023, FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula SIAPE n.º 3666996, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Saúde Indígena, da Coordenação- Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.12, código n.º 36.0011, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25043.000709/2023-34, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, MARCELO DAVID RIBEIRO AMORIM, matrícula SIAPE n.º 488064, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0119, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000283/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13/06/2023, LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1572447, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0339, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.359, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n. 25007.000279/2023-97, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO MELLO RANGEL, ocupante do cargo efetivo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n° 516578, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, em conformidade com o Convênio n° 241/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n° 139, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES