DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva do Ministério do Turismo durante a Reunião de Ministros de Turismo do BRICS, bem como na Reunião de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, com ônus, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (72031.007156/2023-60). CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.671, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 17 a 21 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTAVIO RIBEIRO DAMASO DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras: JULIANA PETRIBU GORENSTEIN, a fim de participar das reuniões preparatórias da delegação brasileira, de grupo de trabalho e da Plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), promovida pelo GAFI, em Paris, França, no período de 20 a 28 de outubro de 2023, com ônus; LILIAN BARBIERI DE MATOS, a fim de participar da Data Governance & Information Quality (DGIQ) Conference, promovida pela Dataversity Education, em Washington, EUA, no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, com ônus. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), RICARDO LIÁO, a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira (GAFI), em Paris, França, no período de 20 a 28 de outubro de 2023, com ônus. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RICARDO DA COSTA MARTINELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto, a fim de palestrar no 20th Annual Global ARC Boston, promovido por Global ARC, em Boston, EUA, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, sem ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.669, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 242620, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula nº 2.191.153-3, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de Analista, para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 118.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a CHEN CHIA KUAN, matrícula nº 2.013.617-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 253002. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 118.683, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matr. 6.210.867-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre). Art. 2º Fica designado o servidor GLAUCUS BERNARDINO ALVES, matr. 3.807.122-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI ASSESSORIA ECONÔMICA AO PRESIDENTE PORTARIA Nº 118.679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe da Assessoria Econômica ao Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula 2.191.153-3, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na S EC R E / P R ES I / A S S EC . Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 6.210.867-0, para a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na S e c r e / P R ES I / A S S EC . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE DE CARVALHO Controladoria-Geral da União CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 3.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.668 de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.106670/2023-43. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.255, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.644 de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 674, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p.67, de 17 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.660, de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agostode 2023, referente ao Processo nº 00190.102008/2023-14. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.259, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.655, de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 60, de 15 de agosto de 2023, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO