DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.295, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0081474/2023-23, resolve: Designar, a contar de 16/10/2023, o servidor TÚLIO TIAGO DOS SANTOS, matrícula 6063-1, Praça - 2º Sargento QBMG-2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretária de Polícia Institucional, código FC-03 (50006080). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.303 - Designar, de 16 a 20/10/2023, a servidora PATRICIA SOUTO, matrícula 4029-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância, código CC-02 (68001014), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001089) (processo nº 19.04.3430.0082795/2023-10). Nº 1.304 - Designar, de 16 a 27/10/2023, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO CO S T A CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194) (processo nº 19.04.4673.0082250/2023-57). Nº 1.307 - Designar, de 16 a 31/10/2023, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001041), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001028) (processo nº 19.04.3548.0082565/2023-85). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 873, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.020993/2020-32, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, até 15 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora VIVIAN FERNANDES ECKH A R DT , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planos e Avaliação, CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, no Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 877, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRM-GRL-SP-00012454/2023, resolve: 1. Exonerar WELLIGTON BUENO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21701, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leandro Musa de Almeida, na Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 2. Apostilar a nomeação de PAULA CRISTINA SANTOS PIRENEUS, Bacharela em Direito, matrícula nº 31284, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Ponta Porã, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMS nº 14, de 8 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leandro Musa de Almeida, na Procuradoria da República no Município de Guarulhos. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 882, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00373024/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, GUILHERME MENDES GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25897, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear IRLANDA ROSAL FRANCO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31123, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 886, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00380916/2023, resolve: 1. Exonerar JULIANA DOS SANTOS PEREIRA FRAZAO, matrícula nº 27295, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete da Procuradora-Geral da República. 2. Exonerar ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República. 3. Nomear ARISTERDAN BEZERRA SOARES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete da Procuradora-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 95, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.009491/2023-01, resolve: Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes no Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES ANEXO DA PORTARIA SGP/MPF Nº 472 . S EQ . OCUPANTE M AT . V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC F U N Ç ÃO U N I DA D E C C / FC . 1 ARIOBALDO DESTEFANI 26382 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DMI/SEJUD CC-2 CO O R D E N A D O R A CMI/SEJUD CC-3 . 2 SERGIO DE ABREU P AC H ECO 27073 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DIARQ/SEJUD CC-2 CO O R D E N A D O R COA R Q / S E J U D CC-3 . 3 GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS 24714 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DIEP/SEJUD CC-2 . 4 ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA 12281 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO CO O R D E N A D O R A CO I A / S E J U D CC-3 A S S ES S O R A - C H E F E NÍVEL IV ASIA/SEJUD CC-4 . 5 GUILHERME MENDES MAGALHAES VIEIRA 25897 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO GESTÃO DO AG R O N EG Ó C I O A S S ES S O R A - C H E F E NÍVEL IV ASTADM-STJ/PGR CC-4 A S S ES S O R A - C H E F E NÍVEL IV ASAP-STJ/SEJUD CC-4