DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DEE/SEJUD CC-2 . 10 AMANDA COSTA PEREIRA LEITE 22550 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE A S S ES T J U D / S E J U D CC-3 . 11 RICARDO FARIA R A B E LO 8862 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO A S S ES S O R - C H E F E NÍVEL III ACQ / S E J U D CC-3 PORTARIA SGP/MPF Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00373973/2023, resolve: Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 16 a 27 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Adequação Procedimental, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376090/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, GENIVALDO DE FREITAS BONFIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11157, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13713, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 3. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13713, para substituir, no período de 9 a 27 de outubro de 2023, o Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de de treinamento institucional do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 488, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.009533/2023-16, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 5 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FERNANDA MARIN DE TOLEDO, matrícula nº 24038, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Aline de Oliveira Carraro, matrícula MPF nº 29277, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46. Art. 2º Designar a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 2/10 a 11/10/2023, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 9/10 a 11/10/2023, em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 9/10 a 13/10/2023, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA PORTARIA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da função de Assessora- Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 241, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015; resolve: Art. 1º Retificar a redação da Portaria PR/AP Nº 235, de 09 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2 , página 76, para que, onde se lê: "para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da Assessora- Chefe - Nível II (CC-2)", leia-se: "para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4)". SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as indicações formuladas pelas Procuradoras da República Renata Santos de Souza e Catarina Sales Mendes de Carvalho e pelo Procurador da República Gustavo Galvão Borner, por meio dos expedientes PRM-TFF-AM- 00003370/2023, PR-AM-00061554/2023 e PRM-TAB-AM-00006631/2023, respectivamente, resolve: I - Nomear o servidor Gabriel Monte Souza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32010, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal. II - Nomear o servidor Paulo de Tarso Mendes Coimbra, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28572, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 16º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (1º Ofício da PRM-TEFÉ), Gabinete da Procuradora da República Renata Santos de Souza. III - Nomear o servidor Patrik Aboumrad Laranja, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32835, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE), Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho. THIAGO COELHO SACCHETTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA- 00072369/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS