DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600073 73 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 27/2023/CTIC, resolve: Art. 1} Dispensar o servidor RINALDO VIEIRA MACHADO, matrícula nº 5527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor LUCAS PEDROSO E SILVA, matrícula nº 17882, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para exercer o referido encargo. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Nomear o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 4º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), CONSIDERANDO o afastamento do titular da Chefia Administrativa desta Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, ALISSON MARUGAL, em razão do gozo de férias; CONSIDERANDO a escolhas deliberadas e decididas pelo colegiado desta Procuradoria da República (Ata de Reunião - PR-RR-00022251/2023); resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República MATEUS CAVALCANTI AMADO, para que, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023, responda interinamente pela chefia administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e ALISSON MARUGAL , titular e substituto, respectivamente, da PR-RR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 710, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Coordenadora de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituta Eventual da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar a servidora IARA REGINA RAMOS, Matrícula nº 23447, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Coordenadora, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Barretos. 4. Nomear a servidora IARA REGINA RAMOS, Matrícula nº 23447, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Coordenadora de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Nomear a servidora CRISTIANE MORAES TAVARES, Matrícula nº 26113, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR18, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 711, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor TIAGO DESSIMINI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. 2. Designar o servidor TIAGO DESSIMINI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Guaratinguetá. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 32/2023 - PR-SE- 00043285/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE RODRIGUES FREITAS COSTA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3614, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0302.0000143/2023-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16/10/2023, a servidora MARINA BRANDÃO IATAROLA ROCHA, matrícula 6009472, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.831, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0302.0000148/2023-25, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA DE MOURA GONZAGA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.846, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001820/2023-16, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 938, de 4 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2015, que nomeou a servidora IARA DIAS FIGUEIRÓ, matrícula 6007663, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria de Apoio ao Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4. Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 169, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora MARIA DE ASSIS LAVIOLA, matrícula 6009407, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Oficio Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG , código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.