DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600074 74 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art.3º Apostilar a Portaria MPT nº 1877, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de dezembro de 2019, que nomeou a servidora ALESSANDRA SOARES BARROSO, matrícula 6008753, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Oficio Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG , código CC-4, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.854, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009111/2023-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11.10.2023, a servidora ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA, matrícula 6008315-X, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.776, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1801.0000104/2023-68, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 14 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde/GO - PRT 18ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor NÍLTON ALVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 6009487-7, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 468, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o requerimento de vacância do cargo apresentado pelo Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, titular do 3º ofício da PTM de São Bernardo do Campo, nos termos do procedimento de gestão administrativa 20.02.0201.0000093/2023-18; CONSIDERANDO a remoção interna entre os ofícios da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, conforme procedimento de gestão administrativa 20.02.0200.0002340/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, matrícula nº 1067-7, para prover o 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 16 de outubro de 2023, inclusive. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇALVES DOMINGUES, matrícula nº 1019-7, para prover o 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 16 de outubro de 2023, inclusive. Art. 3º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2023, o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 469, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.10 a 17.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 309, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 25/9/2023 7ª Cristiano Bocorny Corrêa . 27/9/2023 2ª Márcia Bacher Medeiros b) alterar a Portaria nº 255, de 31 de agosto de 2023, para designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 28/9/2023 10ª Denise Maria Schellenberger Fernandes c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PORTARIA Nº 310, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 2/10 a 31/10/2023; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES . Data Turma/Seção Membro . 02/10/2023 1ª Márcia Bacher Medeiros . 02/10/2023 2ª Adriane Arnt Herbst . 02/10/2023 3ª Cristiano Bocorny Corrêa . 02/10/2023 5ª Victor Hugo Laitano . 02/10/2023 SDC Marcelo Goulart . 03/10/2023 5ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 04/10/2023 3ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 04/10/2023 4ª Márcia Bacher Medeiros . 04/10/2023 6ª Silvana Ribeiro Martins . 04/10/2023 7ª Victor Hugo Laitano . 04/10/2023 SEEx. Luiz Fernando Mathias Vilar . 05/10/2023 3ª Silvana Ribeiro Martins . 05/10/2023 8ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 05/10/2023 11ª Adriane Arnt Herbst . 05/10/2023 SEEx. Cristiano Bocorny Corrêa . 09/10/2023 7ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 09/10/2023 SDI-I Adriane Arnt Herbst . 10/10/2023 3ª Victor Hugo Laitano . 10/10/2023 5ª Cristiano Bocorny Corrêa . 11/10/2023 1ª Cristiano Bocorny Corrêa . 11/10/2023 3ª Adriane Arnt Herbst . 11/10/2023 4ª Silvana Ribeiro Martins . 11/10/2023 5ª Silvana Ribeiro Martins . 11/10/2023 6ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 11/10/2023 7ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 11/10/2023 SEEx. Victor Hugo Laitano . 16/10/2023 3ª Lourenço Agostini de Andrade . 17/10/2023 3ª Marlise Souza Fontoura . 17/10/2023 8ª Márcia Bacher Medeiros . 18/10/2023 1ª Silvana Ribeiro Martins . 18/10/2023 3ª Lourenço Agostini de Andrade . 18/10/2023 6ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 18/10/2023 7ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 19/10/2023 11ª Cristiano Bocorny Corrêa . 19/10/2023 SEEx. Márcia Bacher Medeiros . 19/10/2023 SDI-I Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 20/10/2023 5ª Marlise Souza Fontoura . 20/10/2023 SDI-II Victor Hugo Laitano . 23/10/2023 3ª Marlise Souza Fontoura . 23/10/2023 7ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 23/10/2023 SDI-I Márcia Bacher Medeiros . 23/10/2023 1ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 24/10/2023 5ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 25/10/2023 3ª Silvana Ribeiro Martins . 25/10/2023 4ª Adriane Arnt Herbst . 25/10/2023 6ª Marlise Souza Fontoura . 25/10/2023 7ª Cristiano Bocorny Corrêa . 26/10/2023 2ª Adriane Arnt Herbst (manhã) . 26/10/2023 2ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira (tarde) . 26/10/2023 8ª Cristiano Bocorny Corrêa . 26/10/2023 11ª Lourenço Agostini de Andrade . 26/10/2023 10ª Silvana Ribeiro Martins . 30/10/2023 SEEx. Adriane Arnt Herbst . 31/10/2023 5ª Lourenço Agostini de Andrade . 31/10/2023 7ª Marlise Souza Fontoura . 31/10/2023 9ª Victor Hugo Laitano PORTARIA Nº 311, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar o Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 08/09/2023 AACC 0021219-67.2022.5.04.0000 . 08/09/2023 RPP 0026214-89.2023.5.04.0000 . 08/09/2023 DC 0023325-65.2023.5.04.0000 . 11/09/2023 RPP 0025499-47.2023.5.04.0000 . 12/09/2023 DC 0020997-65.2023.5.04.0000 . 12/09/2023 DC 0025164-28.2023.5.04.0000 . 12/09/2023 DC 0023323-95.2023.5.04.0000 . 12/09/2023 PMPP 0022026-58.2020.5.04.0000 b) designar o Dr. Lourenço Agostini de Andrade para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 26/09/2023 RPP 0025543-66.2023.5.04.0000 . 26/09/2023 RPP 0026167-18.2023.5.04.0000 . 26/09/2023 RPP 0026168-03.2023.5.04.0000 . 26/09/2023 RPP 0025887-47.2023.5.04.0000